Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Síndrome de Tourette. Essa síndrome é u…
Durante a Expointer, diante do estande do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a ministra Fernanda Machiaveli recebeu do prefeito de Sã…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a segurança e a t…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-ge…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6910/25, que isenta do Imposto sobre Produtos Ind…
O Reino Unido anunciou nesta terça-feira (8) que vai proibir a importação de bens produzidos em assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia ocupada. O chan…
A Lei 15.495/26 instituiu 6 de setembro como o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, …
Os Estados Unidos tentam entrar nas eleições brasileiras enxergando na candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) uma via fértil para seus interesses estratég…
O Ministério Público do Ceará se reuniu, na última quinta-feira (03/09), com representantes da Perícia Forense do Estado (Pefoce) para debater a Central de Cust…
Cerca de mil pessoas caminharam pelo centro de Curitiba (PR) com as bandeiras da classe trabalhadora na tarde desta segunda-feira (7). O 32º Grito dos Excluídos…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), segue com inscrições abertas para seleção de est…
Movimentos populares realizaram na última segunda-feira (7) a 32ª edição do Grito dos Excluídos. No Rio de Janeiro, a marcha percorreu a Avenida Presidente Varg…
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que altera regras tributárias para o setor de resseguro. O objetivo do projeto (PL 3540/2026) é aumentar a c…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-…
Um projeto de lei que inclui a promoção de palestras e campanhas sobre benefícios da parentalidade positiva entre os deveres do Estado e da sociedade foi aprova…
A Paraná Pesquisas divulgou nesta terça-feira (8) um novo levantamento de intenção de votos no Rio de Janeiro realizado presencialmente entre os dias 5 e 7 de s…
Seguiu com com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado um projeto de lei que amplia o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de hipermobilidade e d…
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (1º) a criação do Fator Amazônico para o financiamento da educação básica na Amazônia Legal (PL 3…
A proposta nacional de segurança pública contra as facções criminosas da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) apresenta um descompasso estrutural com …
O Setembro Amarelo reforça a importância da valorização da vida e dos cuidados com a saúde mental. A campanha tem objetivo de combater tabus e estigmas relacion…
Aos 78 anos, dona Jacira dos Santos tem planos para os estudos. Depois de passar boa parte da vida trabalhando e cuidando das sete filhas, ela começou, neste an…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta segunda-feira (7) do desfile de 7 de setembro, ao lado de representantes dos Três Poderes: o president…
Há três décadas, o TeleJustiça aproxima o Judiciário cearense da população por meio de um atendimento acessível e humanizado. Para celebrar essa trajetória, o T…