Para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Ministério Público do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (20/08), a ativista cearense Mari…
Um homem de 27 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta quarta-feira, 19 de agosto, a 46 anos de prisão por femini…
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, nesta quarta-feira (19/08), que a Prefeitura adote, em até 90 dias…
Um homem de 27 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta quarta-feira, 19 de agosto, a 46 anos de prisão por femini…
O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nessa quarta-feira (19/08), Ação Civil Pública (ACP) para assegurar q…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido (...)…
O principal desafio atual do Brasil é fazer avançarem as políticas públicas de setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública, e ao mesmo tempo am…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento de Me…
A jornalista e escritora Cristina Fibe, que cobriu o “caso João de Deus” e escreveu o livro “João de Deus: abuso da fé”, foi a convidada do último Ouvicast, pod…
O diagnóstico tardio e a dificuldade de acesso aos locais de tratamento estão entre os principais obstáculos enfrentados pelas pessoas com linfangioleiomiomatos…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de ref…
Mais de um terço dos candidatos e candidatas que disputam uma vaga no Senado nas eleições de 2026 tem 60 anos ou mais. Das 315 candidaturas registradas, 121 são…
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente a…
Candidaturas de pessoas que se declaram negras representam 49,9% do total registrado para as eleições de 2026. A autodeclaração racial, no entanto, pode ter mot…
O texto destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para empresas que desenvolvam esses sistemas…
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece regras para o uso de ferramentas de inteligência artificial …
A Comissão de Educação (CE) discutiu nesta quinta-feira (20), como parte do Programa Jovem Senador 2026, os desafios impostos pelas redes sociais à democracia e…
O colegiado se tornou o principal instrumento do Legislativo federal para coordenar a resposta do Estado à tragédia e planejar a reconstrução das cidades afetad…
Ambientes digitais mais seguros e responsáveis dependem da participação de toda a sociedade. Essa é uma das avaliações da audiência pública da Comissão de Educa…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina a incidência da Taxa de Fiscalização de Fun…
A agenda cultural do Rio Grande do Sul tem uma semana movimentada. Entre os destaques estão os shows de Maciel Salú e Tagua Tagua, o pré-lançamento do “Songbook…
Leonardo Avalanche, presidente nacional do PRTB e candidato a vice-presidente na chapa apresentada por Pablo Marçal, é réu na Justiça de São Paulo por crimes co…
A seleção feminina do Brasil abrirá a Copa do Mundo do ano que vem no dia 24 de junho, no Maracanã. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (20) em even…