Após a série de atos que estremeceram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o ministro André Mendonça foi alçado ao posto de um dos principais ícones d…
Il Ministero Pubblico del Ceará ha partecipato, il giovedì (03/09), alla plenaria "Ministeri Pubblici Statali e Fondi per i Diritti: percorsi per il rafforzamen…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Colégio de Presidentes dos TRFs (Coprefe), desembargador João Batista Pinto Silveira, partici…
Le banche Bradesco e Itaú Unibanco sono state multate dal Programma Statale di Protezione e Difesa del Consumatore (Decon), del Ministero Pubblico del Ceará, pe…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu a um adolescente trans de 13 anos liminar que autoriza a realização do bloqueio hormonal da puberdade, sem a…
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (03/09), José Roberto Mendes Souza a 38 anos de reclus…
Nesta quinta-feira, 3 de setembro, foi realizado o ato de assinatura do contrato de parceria entre Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Téc…
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), interditou três postos de combustíveis em Quixeramobim po…
Nesta quinta-feira, 3 de setembro, foi realizado o ato de assinatura do contrato de parceria entre Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Téc…
A regra de ouro estipula que o governo não deve se endividar para pagar despesas de capital (investimentos, inversões e amortizações)…
Uma investigação sobre tráfico de drogas em São Leopoldo levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a denunciar, na quarta-feira, 2 de setembro, um …
Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização; texto segue em análise na Câmara…
Un'indagine sul traffico di droga a San Leopoldo ha portato il Ministero Pubblico del Rio Grande do Sul (MPRS) a denunciare, mercoledì 2 settembre, un agente di…
Il senatore Carlos Viana ha chiesto al Senato di intervenire nel caso del Banco Master, alla luce di nuove informazioni divulgate dalla stampa in questa settima…
Un incidente ad alta velocità tra conducenti di due veicoli si è concluso con due persone ferite nell'agosto dell'anno scorso, in Avenida Nilo Peçanha, a Porto …
Il presidente del Senato, Davi Alcolumbre, ha celebrato in una nota diffusa questo venerdì (4) l'autorizzazione dell'Istituto Brasiliano dell'Ambiente e delle R…
Una disputa ad alta velocità tra conducenti di due veicoli si è conclusa con due persone ferite nell'agosto dell'anno scorso, in Avenida Nilo Peçanha, a Porto A…
La seduta plenaria del Senato ha celebrato, in una sessione speciale venerdì (4), il Giorno dei Correttori di Immobili, celebrato annualmente il 27 agosto. L'om…
La Corte Suprema Federale (STF) ha dichiarato infondato, giovedì 3 settembre, l'Azione Diretta di Incostituzionalità (ADI) 5982, che contestava disposizioni del…
La Corte Suprema Federale (STF) ha dichiarato infondato, questa settimana, 3 settembre, l'Azione Diretta di Incostituzionalità (ADI) 5982, che contestava dispos…
O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no setor público. O cu…
Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não às urnas. Jo…