O julgamento do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de sua esposa, Cilia Flores, está marcado para ocorrer no dia 1º de junho de 2027. Até lá, ambos seguirão sequestrados em território estadunidense, como estão desde o dia 3 de janeiro.
A prisão ilegal do casal ocorreu durante um ataque militar feito pelos Estados Unidos contra a Venezuela. De lá para cá, Maduro e Cilia participaram de três audiências, enquanto seu país atravessa momentos desafiadores, como a interferência do governo Donald Trump na soberania do país e dois terremotos que deixaram mais de 5 mil mortos.
O correspondente do Brasil de Fato na Venezuela, jornalista Leonardo Fernandes, conta que Nicolás Maduro está em uma pequena cela de isolamento no Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, em Nova York. “A rotina da prisão é bastante rígida. O presidente Nicolás Maduro não tem contato com outros presos nesse centro de detenção. Ele tem acesso limitado a outras instalações, inclusive a chuveiros, além, claro, de permanecer em vigilância permanente”, conta.
Segundo Fernandes, os advogados de Maduro lutam por melhores condições e adaptações do local onde ele se encontra, já que se trata de um presidente da República. “A defesa tem reafirmado nas audiências que é um prisioneiro de guerra dos Estados Unidos, e não um preso comum”, afirma no videocast de política internacional O Estrangeiro.
O analista geopolítico Hugo Albuquerque destaca que o governo Trump transformou um ato de guerra em crime comum e que isso, por si só, é uma ilegalidade condizente ao que era praticado no fascismo de outros tempos.
“A extrema direita produz os dois tipos de conflito, e você normaliza esse tipo de ato, você transforma uma questão internacional em um caso de direito criminal. Você cria uma farsa jurídica. Isso é a chamada medida de exceção no seu Estado, mais pura, que o fascismo produz aos borbotões, desde a Itália e da Alemanha”, avalia. “O sequestro do Maduro foi um ato bárbaro. É um ato bárbaro porque ele não viola só os direitos humanos e o direito internacional, ele viola o direito de guerra. Essa coisa de você sequestrar um líder estrangeiro com o qual você está em conflito é uma coisa que os bárbaros faziam ao longo da história”, continua.
Albuquerque destaca que o que está acontecendo com Maduro é “uma maluquice completa”, porque ele será julgado nos EUA, mas foi capturado em outro país, onde, em teoria, não haveria jurisdição estadunidense. “Do ponto de vista da lei americana, é nulo de pleno direito. O juiz, obviamente, faz parte dessa farsa e deve estar sendo pressionado para manter esse julgamento, porque, do pouco que se estuda a respeito do direito estadunidense, não tem fundamento algum o que foi feito ali. É uma fraude, é um exercício de lawfare, não muito diferente aqui da Lava-Jato, de todos esses processos, levando em consideração um ponto importante: a separação entre poderes nos Estados Unidos não é algo tão bem desenhado como no Brasil”, ressalta.
Confira o episódio completo do videocast:
Para ouvir e assistir
O podcast O Estrangeiro vai ao ar semanalmente às quartas-feiras às 15h, disponível nos canais do Brasil de Fato.