STM reduz pena de cabo condenado por injúria racial contra soldado subordinado
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Por Giovanna14/09/2026 às 22:4228 visualizações
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O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um cabo do Exército pelo crime de injúria qualificada por motivo de raça ou etnia contra um soldado subordinado, mas acolheu parcialmente o recurso para reduzir a pena aplicada em primeira instância…
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