O escritório Reis Rocha Advogados acaba de inaugurar sua sede em Brasília. Especializada em Direito Empresarial, Direito Tributário, Tribunais de Contas e conte…
Separada há quase oito anos, Marlene Sousa Lima sempre teve uma relação amigável com o ex-marido e nunca formalizou o fim do casamento. Para a dona de casa, o d…
O contrato de fiança é um tipo de acordo que ultrapassa a administração ordinária do patrimônio. Por isso, ao conceder a terceiros o poder de celebrar esses aco…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 11/2026, que promove mudanças na estrutura do Poder Judiciário estadual. O objetivo é otim…
Em 3 de julho deste ano, o presidente do Senado subscreveu o autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.239, de 2022, que estabelece critérios para a conc…
Em um mercado jurídico cada vez mais competitivo, no qual a atualização constante deixou de ser diferencial para se tornar exigência profissional, a Pontifícia …
Imagine que, por algum motivo, uma criança ou adolescente precise se afastar temporariamente da família. Em um momento de medo e incerteza, encontrar um lar que…
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Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiu, dia 27 de agosto, por…
O “Prêmio Rubens Paiva, Memória, Verdade, Justiça” será concedido em solenidade na próxima quinta-feira (3), às 18h, na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislati…
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O Fórum Distrital de Educação (FDE) começou os preparativos para definir os rumos da educação no Distrito Federal pelos próximos 10 anos. Ao longo de setembro, …
Enquanto o governo de Celina Leão (PP) apresenta, em seu plano de reeleição, a ampliação de programas de proteção já existentes, a violência contra as mulheres …
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou na última sexta (28) e segue até 1º de outubro, três dias antes primeiro turno das eleições de 2…
Em ato realizado na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, neste domingo (30) representantes do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e trabalha…
A Agência Mural percorreu todos os 21 pontos de ônibus distribuídos ao longo da rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo, para avaliar as condições dos locais…
O Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) do Ministério Público do Ceará fiscalizou as medidas implantadas na ExpoBrejo e na Expoit…
Documentos, bolsas, carteiras, chaves, garrafas térmicas e outros objetos esquecidos ou retidos nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) devem ser retir…