Прокуратура штата Рио-Гранди-ду-Сул (MPRS) выразила свою поддержку запросу о предварительном аресте мужчины, подозреваемого в сексуальном насилии над несовершен…
Сенат одобрил законопроект (PL 1.743/2024), который обновляет состав правления Федерального совета Коллегии адвокатов Бразилии (OAB) и позволяет секциям создава…
Прокуратура штата Рио-Гранди-ду-Сул (MPRS) выразила свою поддержку запросу о предварительном аресте мужчины, подозреваемого в сексуальном насилии над несовершен…
Сенат одобрил текст Международного соглашения о кофе, подписанного в 2022 году. Соглашение обновляет правила Международной организации кофе (МОК) и выстраивает …
Наблюдение за работой психологов в судебной системе и открытие новых горизонтов для их деятельности. Это был опыт группы из 14 студентов Университета Форталезы …
Пленарное заседание Сената одобрило текст Конвенции 187 Международной организации труда (МОТ) о рамковом соглашении о безопасности и охране труда (СОТ). Конвенц…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião para debater o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). O encontro ocorreu n…
Сенат одобрил в четверг (3) проект закона о соглашении о культурном сотрудничестве между Бразилией и Хорватией (PDL 340/2024). Соглашение было подписано в 2023 …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 p…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelos dois países…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto vai ao Senado…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro e…
Texto alterado na comissão mista incluiu isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o acompanhamento de cria…
В этот четверг, 3 сентября, делегация из Прокурорской службы штата Сеара (MPCE) посетила штаб-квартиру Моссос д'Эсквадра, полиции Каталонии, в Барселоне, Испани…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26, que reforça a adoção de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendim…
Прокуратура штата Сеара, через 1-ю прокуратуру по защите окружающей среды и городскому планированию в Форталезе, заключила судебное соглашение с наследниками не…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais e prestadores …
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, denunciou nesta quinta-feira (03/09) uma mulher que tentou interferir em campanhas, no m…
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até…
A palavra “quilombo” tem origem em “kilumbu”, expressão do tronco linguístico bantu que traz como sentido o agrupamento social e a convivência coletiva. A essên…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Indus…
Porto Alegre e outras cidades do Rio Grande do Sul têm uma semana cultural intensa. Estreias de ópera, dança e teatro musical dividem espaço com lançamentos de …