Cartilha da OAB-MG explica limites da liberdade de expressão nas eleições
Fonte: Consultor JuridicoClique aqui para abrir o original em nova janela ↗
Por Sérgio Rodas25/09/2026 às 23:0057 visualizações
📷 Imagem protegida por direitos autorais de Consultor Juridico. Veja na Abrir original ↗
O eleitor pode declarar apoio a um candidato, criticar propostas, publicar memes políticos e discutir eleições nas redes sociais. A crítica não é ilícita apenas por ser dura ou desagradável. Essas são algumas das orientações de uma cartilha elaborada…
Matéria completa em
Consultor Juridico
⚖️ Apenas excertos são republicados (fair use / uso justo — Höfundalög nº 73/1972 art. 14 · Berne art. 10).
Esta notícia foi útil?
Debates 0
Seja o primeiro a contribuir com o debate.
Difunda suas informações e promova seu argumento
Não se acanhe de publicar alguma informação ou dado que possa ser positivo ou útil.
Para participar do debate, entre com sua conta ou crie uma gratuita.