Após parecer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve, por unanimidade, a decisão que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri seis acusados de tentar matar o promotor de Justiça Jair João Franz, que atuava em Teutônia. O colegiado também manteve as prisões preventivas dos réus em sessão realizada em 27 de agosto deste ano.
Pelo MPRS, atuou na sessão o procurador de Justiça Luís Antônio Minotto Portela. O parecer em segundo grau foi elaborado pela procuradora de Justiça Christianne Pilla Caminha, que manifestou-se pela manutenção integral da decisão de pronúncia, das qualificadoras, da acusação por organização criminosa e das prisões preventivas.
“Importante ressaltar que o grave atentado contra o promotor de Justiça Jair João Franz ocorreu em razão de sua firme atuação no combate ao crime em Teutônia. Da mesma forma, as facções criminosas devem saber que não toleraremos ameaças ou atentados contra promotores, juízes ou policiais, como ficou evidenciado neste caso. Lutaremos sempre, com firmeza e vigor, na defesa da sociedade!”, destacou Portela.
Os acusados responderão perante o Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, mediante emboscada, com recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de fogo de uso restrito, além do crime conexo de organização criminosa.
Conforme a denúncia do MPRS, o atentado ocorreu em 17 de agosto de 2023, quando Jair João Franz chegava à sua residência em Teutônia. Segundo a acusação, o executor ficou escondido em um matagal próximo ao local e efetuou cerca de 15 disparos de pistola calibre 9 milímetros contra o veículo do promotor, que foi atingido e sobreviveu. A motivação do crime estaria relacionada à atuação funcional da vítima no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas na região.