As controvérsias intertemporais sobre o Código Florestal (Lei 12.651/2012) não são novidade. Um dos autores já as examinou em monografia a respeito do artigo 15…
A disputa pelo governo do estado tem sete candidatos, dos quais dois despontam como os principais favoritos nas pesquisas de intenção de voto: o atual governado…
Uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, liberou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para au…
Vinte e três das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo ainda não gastaram metade do orçamento previsto para 2026 em ações de melhorias dos territórios onde a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, revogou nesta quarta-feira (9/9) a designação do ministro Alexandre de Moraes para a condução d…
Nos últimos anos, Elton passou por problemas de saúde como uma infecção pós-operatória devido à retirada de um tumor na próstata e a um acidente durante as féri…
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em 17 de agosto de 2026, acórdão que traz uma importante reflexão para o setor da construção civil: diante de uma…
De acordo com auxiliares, Lula avaliou que é urgente recompor uma maioria no Supremo capaz de isolar o ministro André Mendonça -relator dos inquéritos do Master…
A Prefeitura do Rio de Janeiro atualizou a metodologia do Índice de Avaliação da Adequação dos Órgãos e Entidades Municipais à LGPD. A alteração foi feita por m…
Durante o lançamento, a companhia mencionou que o novo celular não teria os problemas enfrentados pelos concorrentes, principalmente em relação à durabilidade d…
O Fisco pode usar a ação rescisória para desconstituir decisões definitivas que afastam a cobrança de tributos nos casos em que o Supremo Tribunal Federal poste…
Por meio de nota, a PF informou que o pedido foi apresentado nesta quarta-feira (9) pela mãe das crianças, Clarice Cardoso, e que será analisada pela instituiçã…
A decisão do Supremo Tribunal Federal que homologou os planos estaduais e do Distrito Federal do Pena Justa fortalece o controle externo das medidas para enfren…
Mais de 70 mil pessoas entraram à força, a pé ou a nado, nos dias 30 e 31 de julho em uma das duas únicas fronteiras terrestres entre a Europa e a África (sendo…
Poucos temas produzem tanto consenso aparente e tanta confusão analítica quanto a previdência social brasileira. Anunciada a hipótese de nova reforma, o debate …
Fachin afirmou que Moraes e Mendonça estavam deliberando sobre questões correlatas, com base em provas comuns, o que evidencia "risco concreto de decisões contr…
A história da vida de Elon segue uma trama quase arquetípica: um menino esquisitão que lia HQs e jogava videogame obsessivamente vira um homem poderoso e se tra…
Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei da direção-geral da Polícia Federal. A decisão foi submetida à Segunda T…
A última vez que isso ocorreu fora em 25 de maio, com o preço do barril a US$ 100,73. O ápice desta quarta-feira ocorreu às 13h, com a cotação subindo 3,75%, a …
Em publicação nas redes sociais, Lula pediu que a medida seja tomada de forma “urgente". "O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfr…
A lista de 26 jogadores tem debutantes como Breno Bidon, do Corinthians, e Gabriel Bontempo, do Santos. Em relação ao elenco que caiu nas oitavas de final na Co…
Duas irmãs, de 16 e 18 anos, foram encontradas sem vida durante uma viagem de férias à Florida. Graças à evolução da investigação forense, foi possível agora id…
Vênus entra em Escorpião em 10 de setembro e promete trazer uma energia de transformação, confiança e esperança. Para três signos do zodíaco, começa uma fase es…
O apresentador passou por quatro transplantes de órgãos em um intervalo de dois anos. Nesse período, recebeu um novo coração, dois rins e, posteriormente, um fí…