O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026, que zera a chamada “taxa das blu…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou uma mulher de 80 anos a excluir o sobrenome paterno de seu registro civil para dar fim a um sofrimento caus…
Ferramenta desenvolvida para mães e puérperas teve alta aceitação entre profissionais de saúde e participantes de estudo em Campos dos Goytacazes (RJ)…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se é possível impor ao Estado o dever de pagar indenização por não ter evitado o feminicídio de uma servi…
Transcorrido meio ano, os ataques estadunidenses e israelenses planejados para enfraquecer Teerã acabaram impondo perdas a consumidores, empresas e governos em …
Está em julgamento na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça o Tema Repetitivo 1.422, que discute se é admissível a aplicação em cascata das causas de aumento…
O Brasil é uma das potências mundiais em biodiversidade e possui uma longa tradição de uso de plantas medicinais. Mas não consegue transformar esse potencial em…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgará nesta sexta-feira (11/9) o pedido de registro de candidatura a governador de Anthony Garotinho (Republic…
No Brasil, estima-se que mais de 50% das pessoas tenham tendência a desenvolver a condição, segundo estudo do laboratório Genera. Isso ocorre quando o organismo…
A remuneração pelos depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central, feita pela aplicação da Taxa Selic, gera ganho econômico efetivo e acréscimo patrimonial…
Às 18h de quarta-feira (9), o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências climáticas) da Prefeitura de São Paulo registrava na capital umidade relativa em torno…
A exploração de petróleo na margem equatorial brasileira insere-se na política de desenvolvimento nacional e de redução das desigualdades regionais, princípios …
A escolha da cantora é uma das principais novidades do elenco. Natural de Goiás, Marina é também atriz e construiu sua carreira de forma independente, concilian…
Não cabe a condenação ao pagamento de honorários advocatícios a quem iniciou a execução individual de uma sentença coletiva que acabou rescindida. Essa conclusã…
Equipamento comum no dia a dia pode representar risco de curto-circuito e até incêndios se for usado de forma incorreta ou sem manutenção adequada. Superaquecim…
O transporte de mercadorias entre estabelecimentos da própria empresa ou cooperados para aguardar futura comercialização não integra a operação de venda e, com …
Os anúncios foram feitos pouco depois de uma entrevista do governo sobre novas medidas para conter a alta do preço dos combustíveis após a retomada dos ataques …
Embora os contratos por escopo não constituam propriamente uma novidade no ordenamento jurídico brasileiro, o seu regime de vigência continua a produzir dúvidas…
Livre no mercado desde fevereiro, quando deixou o Vasco, o jogador chegará à Vila Belmiro após pedido feito por Neymar. Os dois jogaram juntos na seleção brasil…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quinta-feira (10/9), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se os estados po…
Descubra aqui quais são os signos do zodíaco mais conhecidos por desaparecer do nada em momentos de conflito ou emoção. Entenda como a personalidade de cada um …
O tema já aparecia em discussões internas do partido, mas ainda não havia sido endossada pela cúpula da legenda. O movimento é feito enquanto uma crise sem prec…
De acordo com o órgão, a procura pela carteira de motorista teve alta ainda maior, de 216% -o número de pessoas que deram entrada para ter a primeira CNH saltou…
Além de trazer alívio no caixa, a decisão judicial marcou para o dia 25 de setembro de 2026 a apresentação de propostas para a venda de 90% das ações da "nova S…