Com foco na redução do tempo de tramitação dos processos e no aprimoramento dos julgamentos do Tribunal do Júri, representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do programa Tempo de Justiça concluíram, nesta sexta-feira (11/09), a elaboração de um plano de trabalho com propostas para enfrentar os desafios apontados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do projeto “Mapa Nacional do Tribunal do Júri”.
O plano foi construído de forma colaborativa e contempla medidas voltadas à otimização dos julgamentos, redução do acervo processual e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Entre os pontos analisados estão os desafios apontados pelo CNJ, como a necessidade de expandir boas práticas para o Interior do Estado, a insuficiência de profissionais que atuam no sistema de Justiça, a falta de especialização em algumas unidades judiciárias e dificuldades relacionadas à produção de provas técnicas e à localização de testemunhas.
As propostas apresentadas tiveram como base experiências bem-sucedidas já desenvolvidas no estado, especialmente por meio do programa “Tempo de Justiça”, destacado pelo CNJ pelos resultados alcançados na redução do tempo de tramitação dos processos criminais e do acervo na Capital. A iniciativa atende solicitação do CNJ encaminhada ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) após visita técnica realizada em julho deste ano.
Estiveram presentes o coordenador da Enasp no âmbito do TJCE, desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, a coordenadora do programa “Tempo de Justiça”, desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves; o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno; a juíza auxiliar da CGJ, Flávia Setúbal de Sousa Duarte; a juíza integrante do Comitê de Governança do “Tempo de Justiça”, Jacinta Inamar Franco Mota; o juiz titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, Marcos Aurélio Marques Nogueira.
Presentes, ainda, a secretária de Governança Institucional (Segov) do TJCE, Rafaella Lopes Ferreira, a diretora de Governança de Dados Estratégicos do TJCE, Kátia Michelle Matos; e os servidores Israel Landim, do programa “Tempo de Justiça”; Reginaldo Sherman Magalhaes Mota, da Diretoria de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE, e Waldilene Coelho do Nascimento, secretária da Enasp.