O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, nos dias 16 e 23 de setembro, as webconferences "Jornada Ambiental sobre a nova lei geral de licenciamento ambiental: estratégias de atuação do MP". O evento ocorrerá em formato virtual, com transmissão pelo YouTube. Não é preciso fazer inscrição.
As webconferences serão realizadas pelo MPRS, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e Escola Superior da ABRAMPA.
O objetivo é sensibilizar e mobilizar o público para a melhor interpretação a ser dada às Leis Federais n° 15.190/2025 e n° 15.300/2025. A ideia é promover a capacitação de membros e servidores do Ministério Público e da comunidade em geral, sobretudo gestores ambientais, sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, analisando impactos jurídicos, ambientais e institucionais, e desenvolver estratégias de atuação para a prevenção de danos e o fortalecimento da tutela ambiental.
Programação
16 de setembro de 2026 (quarta-feira)
9h às 12h
•Tema: Panorama Geral da LGLA
Sílvia Cappelli, procuradora de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul e coordenadora do Gabinete de Mudanças Climáticas do MPRS
•Tema: Alerta Institucional sobre os Retrocessos da LGLA.
Cristina Graça Seixas, promotora de Justiça do MPBA
•Tema: Precarização do Licenciamento e Desastres Ambientais/Tecnológicos
Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de Justiça do MPMG
•Tema: Estratégias de Atuação do MP em Relação ao Licenciamento Ambiental no Meio Urbano
Ivan Carneiro, Promotor de Justiça do MPSP
•Perguntas e debates
Mediadora: Ana Maria Moreira Marchesan, procuradora de Justiça e Coordenadora do CAOMA do MPRS
23 de setembro de 2026 (quarta-feira)
9h às 12h
•Tema: O Termo de Referência no Licenciamento Ambiental, o EIA/RIMA e a Definição das Atividades/Empreendimentos de Significativa Degradação Ambiental na Resolução CONAMA 1/1986, frente à LGLA
Tatiana Barreto Serra, promotora de Justiça e coordenadora do CAO Cível - Área de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do MPSP
•Tema: O Dever Estatal de Preventividade de Riscos Ambientais sob a LGLA
Annelise Monteiro Steigleder, promotora de Justiça do MPRS
•Tema: Dificuldades dos Municípios frente à Nova LGLA
Cristiane Bandeira da Silva, secretária municipal do meio ambiente de Gramado
•Tema: Estratégias de Atuação do MP em Relação ao Licenciamento Envolvendo Supressão de Vegetação
Alexandre Gaio, promotor de Justiça do MPPR
•Perguntas e debates
Webconference Jornada Ambiental sobre a nova lei geral de licenciamento ambiental: estratégias de atuação do MP
Datas: 16 e 23 de setembro de 2026
Horário: 9h às 12h
Local: transmissão totalmente à distância via internet