Apenas 9%, ou 20 dos 227 parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Mista de Educação destinaram emendas parlamentares para a área, segundo reportagem publicada na Folha de S.Paulo.
Ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o colunista Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os dados provam que o Brasil precisa rever urgentemente a estratégia de emendas parlamentares. “Criou-se o parlamentarismo orçamentário. Não existe nada mais antirrepublicano do que as emendas”, dispara.
Para Cara, a bancada se tornou muito demagógica e atrelada a interesses privados. “A educação tem perdido relevância dentro da agenda pública, o que coloca em risco tanto a soberania como também a economia, o direito, especialmente o direito à educação dos nossos adolescentes, das nossas crianças, dos nossos jovens e também dos adultos idosos que não completaram a educação básica”, afirma.
As emendas parlamentares, segundo o professor, servem “estritamente para garantir a reeleição”. E aposta: “Muito provavelmente a Câmara vai ter um grau de reeleição próximo de 80% para essa próxima legislatura e o Senado Federal também.”
Ainda sobre orçamento, Daniel Cara comenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que manteve o patamar de investimento em educação para 2027, independentemente do resultado das eleições. O professor destaca que isso só foi possível graças à luta do setor para a “vinculação constitucional do investimento em educação dentro do artigo 212 da Constituição Federal”. Cara relata que, de todos os programas dos presidenciáveis, apenas o do presidente Lula não defende o fim da vinculação.
O especialista defende que é preciso fortalecer o financiamento da política educacional e compreender que o “investimento em educação é um investimento tanto no presente como no futuro do país, inclusive em termos de desenvolvimento econômico e soberania”, reforça.
Para ouvir e assistir
Durante o horário eleitoral, até 1º de outubro, o jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira das 12h25 às 14h, e a segunda, sem alteração, a partir das 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.