Em meio a acusações de oportunismo e inconsistência na maioria dos casos, e certa satisfação com a mudança de posição em outros, as reações da oposição ao pronu…
Para tentar escapar de multa, Go Up diz que quem contratou o elenco principal do filme sobre Jair Bolsonaro foi uma ‘empresa estrangeira’ — que, na verdade, é u…
Mudou a arma. O assalto continua. Em abril de 1500, um punhado de homens desceu de três embarcações no litoral do que hoje se chama Bahia e fincou uma cruz na a…
Levantamento do Intercept mostra que eles acumulam 4,8 mil pedidos de mineração na ANM. Goiás é a região que mais desperta interesse. O post 309 candidatos já l…
O feriado da Independência do Brasil, celebrado nesta segunda-feira (7), altera o funcionamento de serviços públicos e equipamentos do Distrito Federal. Áreas c…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Gu…
Movimentos sociais, organizações populares, comunidades e entidades sindicais voltam às ruas de Porto Alegre na segunda-feira (7) para a 32ª edição do Grito dos…
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) questionou no Supremo Tribunal Federal o decreto do governo de Minas Gerais que estabelece restrições à publici…
Fim da escala 6×1, ampliação de creches e escolas em tempo integral, políticas de renda básica, igualdade salarial, moradia digna e transporte público acessível…
O juiz é autoridade pública essencial para a salvaguarda do Estado democrático de Direito. O magistrado não é apenas um detentor de poder jurisdicional, mas sim…
Na noite desta quarta-feira (2), o Parcão, em Porto Alegre, recebeu o primeiro grande ato eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da Rep…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quinta-feira (3/9) se é possível aproveitar créditos de PIS e Cofins relativos a insumos adqui…
Movimentos populares que atuam no Distrito Federal integram um projeto que promove o fortalecimento político de candidaturas de esquerda e a conscientização da …
Para o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, a regra que prevê que os honorários de sucumbência tenham como valor mínimo a tabela da OAB local …
Lula critica vazamentos seletivos e alerta para riscos à democracia; Fachin prometeu que a apuração dos fatos seguirá os procedimentos estabelecidos pela Consti…
O Código de Processo Civil estabelece, como regra, que o prazo para o ajuizamento da ação rescisória é de dois anos, contados do trânsito em julgado da última d…
Os chuveiros são frequentemente vistos como santuários, mas por trás do vapor relaxante e da água morna existe um mundo oculto repleto de vida. Den... leia mais…
Os novos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para a concessão do benefício da Justiça gratuita ajudam a evitar “aventuras processuais” e prese…
Abel foi denunciado por conduta antidesportiva, e a Procuradoria utilizou a reincidência para pedir o agravamento da pena…
Com a introdução paulatina da reforma tributária, avançam os prazos para os contribuintes estruturarem suas atividades e seu planejamento à luz dos avanços legi…
Após abandonar esforço para atacar o Irã, onde vive impasse, americano envia equipe a Moscou e Kiev. Investida ocorre em meio à escalada da violência na guerra …
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta sexta-feira (4/9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justi…
A substância autorizada pela Anvisa é o ALN-6457, desenvolvido pela farmacêutica Regeneron Pharmaceuticals; pedido foi feito pelo Hospital Israelita Albert Eins…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização a uma trabalhadora cujo sangue foi coletado sem autorização, d…