O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, há tempos especula contra o sistema eleitoral estadunidense. Em 2020, ao ser derrotado pelo democrata Joe Biden, ele colocou em dúvida os votos feitos pelo correio, citando que estariam sujeitos à fraude.
Agora, ao voltar ao poder, o republicano propôs uma nova norma para restringir o voto por correspondência, feito pelo Serviço Postal dos EUA (USPS). A Suprema Corte dos EUA, porém, rechaçou a empreitada trumpista, em decisão tomada na última segunda-feira (14).
O órgão máximo da Justiça estadunidense se debruçou sobre um recurso do Departamento de Justiça para derrubar uma decisão da juíza federal Indira Talwani, de Boston, que impediu o USPS de implementar a medida proposta por Washington. Dos nove membros da Suprema Corte, apenas dois acolheram os argumentos do governo.
Para o órgão, a ordem executiva proposta por Trump até poderá ser considerada legal no futuro, mas as autoridades eleitorais não teriam tempo suficiente para implementar as mudanças antes das eleições de meio de mandato, marcadas para o próximo dia 3 de novembro.
Proposta enfrentou oposição
No início do ano, Trump decidiu fazer valer as suas acusações sem prova contra o sistema eleitoral dos EUA. Naquele momento, foi dele a responsabilidade por assinar uma ordem executiva que determinava que os estados deveriam fornecer ao USPS listas com os destinatários das cédulas eleitorais enviadas pelos correios. A medida pretendia fazer com que os envelopes utilizados para enviar e devolver as cédulas contivessem códigos de barra exclusivos.
Na prática, o USPS poderia deixar de entregar cédulas que não atendiam aos novos padrões ou associadas a eleitores que constavam nas listas fornecidas anteriormente pelos estados. Essa dinâmica tem a ver com o fato de que os estados dos EUA não apenas permitem votação por correspondência, mas boa parte deles autoriza os eleitores a solicitarem uma cédula pelo correio, sem apresentar justificativa para o pedido.
A reação foi imediata. Autoridades eleitorais do país argumentaram que não havia como reformular o sistema faltando poucos meses para o pleito de novembro. Estados como Alabama, Carolina do Norte e Wisconsin, por exemplo, já chegaram a enviar as cédulas aos eleitores. Além disso, pela Constituição dos EUA, a autoridade sobre a administração das eleições cabe aos estados, e não ao governo federal.
Entidades de defesa do sistema eleitoral dos EUA argumentaram, ao longo das últimas semanas, que a medida de Trump poderia interromper a entrega de milhares de cédulas aos eleitores, causando problemas ao pleito que está por vir. Há, principalmente, o componente político da medida: historicamente, os eleitores democratas tendem a preferir o método de votação por correio, em comparação com os eleitores republicanos. A despeito das críticas feitas, o próprio Trump costuma votar pelo correio.
Decisão às vésperas da eleição de meio de mandato
A decisão desta semana é uma vitória para estados governados pelo Partido Democrata, que entraram na Justiça para barrar a ordem executiva citada. O governo Trump, por sua vez, chegou a cobrar diversas vezes por uma decisão rápida e favorável para o caso.
O tempo, de fato, não favorece o governo republicano. Uma pesquisa Reuters/Ipsos divulgada nesta terça-feira (15), que ouviu 1.143 cidadãos dos EUA e tem margem de erro de três pontos percentuais, mostrou que 44% disseram que pretendem votar no Partido Democrata nas eleições de novembro, enquanto 37% afirmaram que pretendem votar no Partido Republicano.
A vantagem é a maior desde que Trump voltou à Casa Branca, em janeiro do ano passado. O mandatário tem maioria nas duas Casas do Congresso dos EUA, mas a expectativa é que o governo seja derrotado, ao menos, na Câmara do país.