O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá reanalisar multas ambientais questionadas por produtores rurais de Minas Gerais. A pos…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) acordo de cooperação entre Brasil e Guiana. O texto facilita ações conj…
Texto define que até 10% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam gastos com esses produtos; itens in natura serão prioridade…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para avaliar tecno…
Texto detalha regra na Lei de Improbidade Administrativa. Exceção permite apoio para eventos acadêmicos mediante transparência…
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou nesta quarta-feira (2) dois requerimentos: um deles cria um grupo de trabalho para acompanhar a si…
O principal objetivo é elevar as taxas de reciclagem; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado…
A Comissão mista da medida provisória que acaba com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, hoje cerca de R$ 250, aprovou nesta quarta-fei…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 995/26, do Senado, que indica o senador Rodrigo Pacheco (PSB-…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que muda a forma de avaliar tecnologias de saúde destinadas a pessoas com doença…
Tema divide opiniões entre deputados governistas e da oposição…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rád…
A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória (MP) 1369/26 aprovou, nesta terça-feira (1°), a extensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (P…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação do diplomata Félix Baes Baptista de Faria para chefiar a Embaixada do Brasi…
O Projeto de Lei Complementar 73/25, do Senado Federal, proíbe o governo federal de bloquear gastos de agências reguladoras federais que fiscalizam setores estr…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha para o cargo de delegado permanente do Bras…
Texto alcança benefícios para áreas de livre comércio e bens de capital, além de despesas com licença-paternidade e salário-paternidade…
O projeto que cria uma canal nacional para receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos e de abandono de animais (PL 5539/2025) seguiu para análise …
Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte dos recursos qu…
Os senadores aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (1), a Medida Provisória que cria uma linha de crédito para motociclistas de aplicativo e entregadores. O …
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (1°) projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de centros de processamento de dados no …
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos virtuais a m…
Três décadas de cobertura dos fatos que moldaram a política nacional ganham espaço com a exposição TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos. A mostra interat…