Die Banken Bradesco und Itaú Unibanco wurden vom staatlichen Verbraucherschutz- und Verteidigungsprogramm (Decon) des Staatsanwalts von Ceará wegen wettbewerbsw…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Colégio de Presidentes dos TRFs (Coprefe), desembargador João Batista Pinto Silveira, partici…
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (03/09), José Roberto Mendes Souza a 38 anos de reclus…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu a um adolescente trans de 13 anos liminar que autoriza a realização do bloqueio hormonal da puberdade, sem a…
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), interditou três postos de combustíveis em Quixeramobim po…
Nesta quinta-feira, 3 de setembro, foi realizado o ato de assinatura do contrato de parceria entre Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Téc…
Die Goldene Regel besagt, dass die Regierung keine Schulden aufnehmen darf, um Kapitalausgaben (Investitionen, Erneuerungen und Amortisationen) zu finanzieren.…
Nesta quinta-feira, 3 de setembro, foi realizado o ato de assinatura do contrato de parceria entre Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Téc…
Der Vorschlag erweitert auch die psychosoziale Betreuung von Kindern oder Jugendlichen nach ihrem Aufenthaltsort; der Text wird noch in der Kammer analysiert…
Uma investigação sobre tráfico de drogas em São Leopoldo levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a denunciar, na quarta-feira, 2 de setembro, um …
Der Senator Carlos Viana forderte Maßnahmen des Senats im Zusammenhang mit dem Fall der Master Bank, angesichts neuer Informationen, die die Presse diese Woche …
Eine Untersuchung zum Drogenhandel in São Leopoldo führte die Staatsanwaltschaft von Rio Grande do Sul (MPRS) am Mittwoch, den 2. September, dazu, einen Polizei…
Der Präsident des Senats, Davi Alcolumbre, feierte in einer am Freitag (4.) veröffentlichten Erklärung die Genehmigung des brasilianischen Umwelt- und Erneuerba…
Ein Zusammenstoß in hoher Geschwindigkeit zwischen den Fahrern zweier Fahrzeuge endete mit zwei Verletzten im August des vergangenen Jahres auf der Avenida Nilo…
... dass jedes Zahlenspiel, wenn man genau hinsieht, eine Geschichte erzählt. ... die den Handel oder eine Parzelle ohne endgültige Urkunde gefährden könnten.…
Ein Zusammenstoß in hoher Geschwindigkeit zwischen den Fahrern zweier Fahrzeuge endete mit zwei Verletzten im August des vergangenen Jahres auf der Avenida Nilo…
Der Oberste Bundesgericht (STF) hat am Donnerstag, dem 3. September, die direkte Verfassungsbeschwerde 5982 als nicht berechtigt abgewiesen, die Bestimmungen de…
Der Oberste Gerichtshof (STF) hat am Donnerstag, dem 3. September, die direkte Anfechtungsklage 5982 (ADI) als unbegründet abgewiesen, die Bestimmungen des Gese…
O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no setor público. O cu…
Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não às urnas. Jo…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei do Executivo que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e do R…
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, de 2026, que …