DF lidera denúncias de propaganda eleitoral irregular no Centro-Oeste
A capital do país tem mais denúncias registradas na plataforma Pardal que todos os outros estados do Centro-Oeste juntos…
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A Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, completa 100 anos em 28 de agosto. Hoje, a UFV reúne cerca de 20 mil estudantes e mantém cursos no camp…
Hoje, o trabalhador não pode usar o fundo se já tiver um imóvel no mesmo município ou em cidades vizinhas; a Câmara dos Deputados debate a proposta…
As ações de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República e pu…
O Projeto de Lei 2080/26 estabelece normas de transparência, controle e prestação de contas para o uso de aeronaves privadas por autoridades públicas. O texto e…
Esta terça-feira (25) marca o Dia Nacional da Educação Infantil e dá início a uma semana de discussões, debates e eventos sobre o tema. A educação infantil comp…
O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa). O texto também obr…
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.388/2026, que libera R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios já concedidos a produtores e importadores de…
O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o direito de pedir certidões, informações e cópias de documentos ou registros sobre seu cliente em órgãos e en…
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (25) prorroga, por até um ano, os prazos de suspensão de tributos para empresas exportadoras prejudicadas pela…
O projeto de lei 3349/26 altera o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que as mensagens trocadas em aplicativos poderão ser usadas como prova quando com…
O Senado é um dos parceiros do Movimento Pela Vida das Mulheres, criado durante o Agosto Lilás, campanha que destaca a importância da prevenção e do enfrentamen…
O candidato à Presidência da República e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), cometeu uma gafe ao falar sobre o combate à violência contra as mulhe…
Os dois principais grupos que disputam o governo reúnem políticos ligados ao garimpo no polo do ouro no Tapajós; duas candidatas indígenas confrontam esse arran…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima o Mapa do Caminho da Transição para a E…
Soberania monetária é a palavra de ordem no Brics. Se a ideia serve como uma espécie de farol para a aliança de países que representam cerca de 40% do Produto I…
دانشآموزان مدرسه دامان در برازیلیا در روز دوشنبه (24 اکتبر) موسیقی را به کنگره ملی آوردند. کودکان در یک کنسرت ویولن در تراس کنگره برگزار کردند تا به دموکراسی ا…
Experimento da Anistia Internacional mostra que plataforma aceitou anúncios sobre fraude nas urnas e intervenção militar…
O Senado deve votar ainda este ano um projeto de lei complementar que prorroga até 8 de janeiro de 2032 a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Mari…
O processo de análise para a incorporação do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana ao Sistema Único de Saúde (SUS) registrou novos avanços. Os encaminhamentos fo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu, nesta segunda-feira (24/8), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto P…
Desembargadores federais da 10ª e 12ª Turmas Avançadas do Paraná participaram do workshop Inteligência Artificial Aplicada ao Direito, no Foyer do prédio-sede d…
A Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu hoje (24/8) visita institucional de magistradas e magistrados do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) e da Justi…