A partir de sábado (1º), novos motoristas do Rio Grande do Sul deverão realizar um exame toxicológico para fazer a primeira habilitação no estado. A exigência vale para quem iniciar o processo de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran RS), em um Centro de Formação de Condutores (CFC), de setembro em diante.
A medida tem base na mudança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que adiciona os candidatos à primeira habilitação de motocicletas e carros (categorias A e B) na mesma exigência anteriormente prevista para as categorias profissionais (C, D e E). Os candidatos poderão realizar o exame em laboratórios credenciados na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) em qualquer etapa do processo de habilitação.
O exame toxicológico é realizado a partir da coleta de uma pequena amostra de cabelo ou pelos corporais que é analisada em laboratório para identificar a presença de substâncias psicoativas. Os candidatos à primeira habilitação só terão a expedição da Permissão para Dirigir após o laboratório registrar no sistema o resultado negativo do exame toxicológico.
A relação de laboratórios credenciados está disponível no site da Senatran.