A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar se, em recurso especial, é possível substituir a análise de suficiência da prova que embasou o…
Os homens de pouca fé têm motivos para questionar as razões que levaram o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a deixar a sociedade no Institut…
Em mais uma investida na inglória batalha pela regulação do ambiente digital, o legislador brasileiro voltou a inovar. A mais recente inovação, no entanto, pare…
Um jovem jornalista na clandestinidade. Os perrengues e o medo de prisão, apesar dos protocolos de segurança. A tarefa árdua de conciliar militância, família e …
Gastos com a educação de uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), mesmo em caso de matrícula em instituição de ensino regular, podem ser deduzidos i…
Novo livro disseca projeto central da ultradireita: a escola cívico-militar. Por que sua base, o disciplinamento, bloqueia a descoberta do mundo. Como produz fo…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nesta sexta-feira (11/09), com representantes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) para al…
Dar ao público o direito de negociar seus dados soa democrático, mas é ilusório. Sem controle das infraestruturas, circulação desses “ativos” aprofundará a depe…
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), recomendou, nesta sexta-feira (11/09), que as torcidas organizadas…
Obra investiga como o conceito freudiano nasce enraizado na cultura vienense do século XIX, entre o romantismo tardio e a art nouveau, revelando uma noção muito…
A prevenção da radicalização e o fortalecimento da atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes foram o foco da capacitação realizada pelo Projeto S…
Novo filme de Grace Passô retrata a incomunicabilidade e falta de laços de uma família negra enlutada. Como conviver com traumas familiares, violência urbana e …
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Presidente do Supremo anuncia quebra de sigilos no escândalo do Banco Master. Mas permite que André Mendonça bloqueie precisamente as revelações capazes de expo…
Nesta quinta-feira, 10 de setembro, o Conselho Superior do Ministério Público realizou sessão extraordinária com pauta exclusiva referente ao 51º Concurso de In…
Aumentar a jornada não significa maior produtividade frente a equipamentos obsoletos e baixa qualificação. O Brasil precisa romper com ciclo selvagem de trabalh…
O relato contundente de uma mulher possibilitou a condenação a pena de 8 anos, 9 meses e 25 dias, em regime inicial fechado, de homem pelos crimes de estupros, …
As transformações da magistratura e d (...)…
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Uma história que começou em uma praça de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, há cerca de 30 anos, agora atravessa o oceano. No último domingo, 6 de setembro, …
Um homicídio cometido no ano de 2022 em meio à disputa entre grupos criminosos que atuam em Porto Alegre resultou na condenação de um dos envolvidos no caso pel…
O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (11) para homenagear os trabalhadores que atuam na área de limpeza. Também foram celebrados os 50 anos d…
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O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) disponibilizou nova Informação Técnico-Jurídica com subsídios para a at…