A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei 15…
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da C…
No Brasil, existem mais de 10 milhões de influenciadores com, pelo menos, mil seguidores na plataforma Instagram, resultado que coloca o país na segunda posição…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 14 e 17 de setembro, visita às 77ª, 79ª e 139ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e …
O Congresso Nacional ficará iluminado de amarelo até domingo (13), em apoio à campanha Setembro Amarelo. A iniciativa ocorre na mesma semana em que a Comissão d…
A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para ampliar sua atuação. Pela norma, o BNDES –…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferen…
A fiscalização do processo eleitoral envolve diferentes órgãos e entidades, responsáveis por acompanhar etapas que vão da preparação dos sistemas e das urnas el…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (10) a retirada do sigilo de parte das investigações relaci…
Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe o voto dos presos con…
No Dia do Cerrado, celebrado nesta sexta-feira (11), os impactos das mudanças climáticas sobre o bioma ganham atenção diante da previsão de um novo episódio de …
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a prevenção ao suicídio e a valorização da vida durante audiência pública realizada por ocasião do Setembro Amarel…
Nesta sexta-feira (11), três dos oito candidatos ao Governo de Pernambuco se encaram duas vezes em debates, os primeiros desta corrida eleitoral, a 23 dias da v…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga a partir de segunda-feira (14) as prestações de contas da distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamen…
No que depender do presidente do Chile, José Antonio Kast, o país sul-americano deve viver este 11 de setembro, data que marca os 53 anos do golpe militar que a…
Na quinta-feira (10), Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu avanços e desafios do poder público em políticas de saú…
O tema da memória continua sendo essencial. E cada vez mais urgente. Para piorar, neste país que esqueceu os crimes da ditadura e faz vista grossa para o desa…
Procurações, processos, retenção indevida de valores de alvarás judiciais e empréstimos contratados sem o conhecimento das vítimas. Esse é o cenário investigado…
A campanha contra Lula pode esconder um jogo de dois tempos: derrotá-lo ou enfraquecê-lo para condicionar um eventual novo governo. O crescimento de Augusto Cur…
Procurações, processos, retenção indevida de valores de alvarás judiciais e empréstimos contratados sem o conhecimento das vítimas. Esse é o cenário investigado…
Heleniza Ávila Campos* e Darci Barnech Campani** As políticas setoriais no país têm se confrontado com desafios cada vez mais complexos diante da crise climátic…
Information on the death in service of a Judge The post Employment Judge – Death in Service appeared first on Courts and Tribunals Judiciary.…
Toda vez que o povo brasileiro começa a ter vez e voz e a democracia se consolida, a ultradireita, apoiada pelo Império do Norte e pela grande imprensa brasilei…