A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei 15…
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da C…
No Brasil, existem mais de 10 milhões de influenciadores com, pelo menos, mil seguidores na plataforma Instagram, resultado que coloca o país na segunda posição…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 14 e 17 de setembro, visita às 77ª, 79ª e 139ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e …
O Congresso Nacional ficará iluminado de amarelo até domingo (13), em apoio à campanha Setembro Amarelo. A iniciativa ocorre na mesma semana em que a Comissão d…
A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para ampliar sua atuação. Pela norma, o BNDES –…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferen…
A fiscalização do processo eleitoral envolve diferentes órgãos e entidades, responsáveis por acompanhar etapas que vão da preparação dos sistemas e das urnas el…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (10) a retirada do sigilo de parte das investigações relaci…
Brazilian prisoners serving provisional detention may vote in the 2026 elections, but it may be their last. Since 1988, the Constitution prohibits the voting of…
No Dia do Cerrado, celebrado nesta sexta-feira (11), os impactos das mudanças climáticas sobre o bioma ganham atenção diante da previsão de um novo episódio de …
The Human Rights Commission (CDH) discussed suicide prevention and the valuing of life during a public hearing held on the occasion of European Mental Health Mo…
Nesta sexta-feira (11), três dos oito candidatos ao Governo de Pernambuco se encaram duas vezes em debates, os primeiros desta corrida eleitoral, a 23 dias da v…
The Superior Electoral Court (TSE) will publish the financial statements of the distribution of resources from the Special Campaign Financing Fund and the Party…
No que depender do presidente do Chile, José Antonio Kast, o país sul-americano deve viver este 11 de setembro, data que marca os 53 anos do golpe militar que a…
Vào thứ Năm (10), Ngày Thế giới phòng chống tự tử, Ủy ban về Quyền con người (CDH) đã thảo luận về tiến bộ và thách thức của chính quyền trong các chính sách sứ…
O tema da memória continua sendo essencial. E cada vez mais urgente. Para piorar, neste país que esqueceu os crimes da ditadura e faz vista grossa para o desa…
Procurações, processos, retenção indevida de valores de alvarás judiciais e empréstimos contratados sem o conhecimento das vítimas. Esse é o cenário investigado…
A campanha contra Lula pode esconder um jogo de dois tempos: derrotá-lo ou enfraquecê-lo para condicionar um eventual novo governo. O crescimento de Augusto Cur…
Procurações, processos, retenção indevida de valores de alvarás judiciais e empréstimos contratados sem o conhecimento das vítimas. Esse é o cenário investigado…
Heleniza Ávila Campos* e Darci Barnech Campani** As políticas setoriais no país têm se confrontado com desafios cada vez mais complexos diante da crise climátic…
Information on the death in service of a Judge The post Employment Judge – Death in Service appeared first on Courts and Tribunals Judiciary.…
Toda vez que o povo brasileiro começa a ter vez e voz e a democracia se consolida, a ultradireita, apoiada pelo Império do Norte e pela grande imprensa brasilei…