Comprometido com o fortalecimento da articulação interinstitucional e o debate de estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes, o Tribunal de Just…
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, acompanhou, nesta quinta-feira (27), o cumprimento de mandados de bus…
O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (26/08), que a Prefeitura de Jaguaribe e a Polícia Militar intensifiquem a fiscalização para preven…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta quinta-feira, 27 de agosto, uma capacitação sobre a atuação no Terceiro Setor, reunindo membros…
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará apresentou a Cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” durante o Co…
A subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica promoveu nesta quinta-feira, 27 de agosto, na sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria, uma nova …
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, nesta quinta-feira (27/08), da abertura do Seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios…
Em construção coletiva, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou para solucionar os questionamentos sobre as multas aplicadas aos usuários das rod…
Alunos do curso de Direito da (...)…
Um policial penal e um integrante de facção criminosa foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por envolvimento na fuga da Penitenc…
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ): o relator da matéria, …
Um policial penal e um integrante de facção criminosa foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por envolvimento na fuga da Penitenc…
Recursos são distribuídos aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas no Congresso; especialista defende volta do financiamento privado, feito por empresa…
A tia de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, que estava responsável pelos cuidados da menina, foi presa nesta quinta-feira, 27 de agosto, após a Justiça …
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior representou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na cerimônia alusiva ao Dia do Soldado, qu…
A tia de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, que estava responsável pelos cuidados da menina, foi presa nesta quinta-feira, 27 de agosto, após a Justiça …
Foi antecipada para esta sexta-feira (28) a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista do Congresso para analisar a medida provisória que zero…
O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. P…
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou hoje (27/8),…
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), anunciou em audiência pública nesta quinta-feira (27) a …
O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de planos de saúde a liberarem, imediata e automaticamente, exames semanais de ultrassonografia para gestantes de alt…
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) divulgou o relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano-base de 2025. O levan…
Parlamentares e familiares de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) manifestaram surpresa e lamentaram o cancelamento do registro do Elevidys, terap…