O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal inicie…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Lucas Codeceira, denunciou um homem pela morte do agricultor Evaldo Ervin de F…
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, nesta sexta-feira (21/08), mais uma ação do …
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Lucas Codeceira, denunciou um homem pela morte do agricultor Evaldo Ervin de F…
O Ministério Público do Ceará manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira, do Ministério Público do Estad…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento da promotora de Justiça do Ministério Públic…
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), oficiou, nos dias 18 e 19 de agosto, 64 postos de combust…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade pelo falecimento da promotora de Justiça do Ministério Públic…
A 9a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), que tem sede em Florianópolis, realizou hoje (19/8) sessão ordinária com a primeira participação do…
Um motorista acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar um ciclista e ferir outras duas pessoas após dirigir embriagado e em velocida…
O Observatório do Clima, rede de entidades ambientalistas do país, lançou na terça-feira (18) um caderno com propostas para a redução das emissões de metano no …
Um motorista acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar um ciclista e ferir outras duas pessoas após dirigir embriagado e em velocida…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao paciente com câncer ser tratado em outro estado quando houver indicação clínica, falt…
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 60 anos, 1 mês e 26 dias de reclusão por estupro de vulnerá…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenh…
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 60 anos, 1 mês e 26 dias de reclusão por estupro de vulnerá…
Os participantes do Projeto Jovem Senador começaram a elaborar propostas nas comissões temáticas nesta terça-feira (18). Os temas abordados vão desde o apoio ao…
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 18 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Cachoeira do Sul, p…
Pela primeira vez nos últimos 31 anos, o presidente da República vai tomar posse em 5 de janeiro, e não no primeiro dia do ano. O dia 1º estava previsto na Cons…
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta terça-feira, 18 de agosto, pelo Tribunal do Júri em Cachoeira do Sul, p…
O secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, recebeu hoje (19/8) uma placa de homenagem da Seção Judiciári…
O Programa Jovem Senador começa muito antes da vivência legislativa em Brasília. Grande parte dos trabalhos é feita pelos coordenadores estaduais, representant…
No dia 4 de outubro deste ano, além do presidente da República, dos deputados distritais e estaduais e dos 27 governadores, serão eleitos 513 deputados federais…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Infraestrutura Urbana. O texto estabelece dir…