A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará apresentou a Cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” durante o Congresso Conect Autismo, realizado no último final de semana, em Fortaleza. A vice-ouvidora-geral da instituição, procuradora de Justiça Loraine Jacob, distribuiu a publicação e ministrou palestra com o tema “Nova legislação sobre o ato de cuidar, de ser cuidado e do autocuidado, principalmente para mães atípicas”.
“Essa é uma forma do Ministério Público se aproximar da população, mostrar o seu trabalho e dignidade através da garantia dos direitos humanos, além de fazer com que o cidadão se aproxime da nossa Ouvidoria e saiba a quem recorrer”, afirmou a vice-ouvidora-geral.
O congresso reuniu especialistas para discutir os avanços mais atuais sobre os transtornos do neurodesenvolvimento, sendo o maior do Norte e do Nordeste na área.
Cartilha do TEA
O material foi idealizado e coordenado pela Ouvidoria Geral do MP com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público e reúne informações de toda a legislação federal e estadual abordadas com uma linguagem acessível para um melhor entendimento sobre os direitos das pessoas com TEA. Com a divulgação da cartilha, o MP visa fomentar políticas públicas, assim democratizando o acesso à informação e tornando possível a reivindicação de direitos tanto pelo cidadão comum, bem como a melhor execução de demandas relacionadas ao tema por agentes da Justiça.
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