Atualmente, 23% dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do estado de São Paulo são feitos fora do horário comercial, sendo 11% no final de semana…
Em 24 de agosto, o ministro André Mendonça, relator dos inquéritos do Banco Master, teria mandado a Polícia Federal (PF) identificar, em 72 horas, “as pessoas q…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1360/26 cancelou a reunião desta quarta-feira (2). O colegiado deveria votar o relatório da proposta.…
Penalidades somam R$ 6 milhões e foram aplicadas entre janeiro de 2023 e agosto deste ano. Outros 14 partidos têm candidatos multados, revela levantamento O pos…
O Projeto de Lei 3200/26 altera a Lei de Acesso à Informação para prever a divulgação de informações sobre presentes, viagens, hospedagens, transporte e outros …
ضمانة استمرار الأطفال والمراهقين الذين يتلقون العلاج للسر في التعلم والحفاظ على العلاقة مع المدرسة هو الهدف من مشروع "مدرسة الحياة"، وهي مبادرة من وزارة ...…
O aumento da importação de aço chinês ameaça a sustentabilidade das metalúrgicas brasileiras e representa concorrência desleal. O alerta foi feito por represent…
ضمانة استمرار الأطفال والمراهقين الذين يتلقون العلاج للسر في التعلم والحفاظ على علاقتهم بالمدرسة هو الهدف من مشروع "مدرسة الحياة"، وهو مبادرة من وزارة الادعاء ا…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado Federal, do projeto de lei que cri…
Padre Zuhlsdorf: Vá em paz para outra paróquia com doutrina sólida Este foi o conselho do padre norte-americano para o dilema dos fiéis que se deparam com confu…
A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje do Plenário e adiou para esta quinta-feira (3) a análise da Medida Provisória 1357/26, que deu fim à chamada…
Autor volta a Guizhou, província de sua infância. Paisagem montanhosa e pobre está agora coalhada de cidades vibrantes, ferrovias e polos tecnológicos. A nature…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é incentivar práticas agrícolas ambien…
Viagem pela história do municipalismo rebelde – da Comuna de Paris a Porto Alegre e Nova York. Como uma política de proximidade enfrenta o avanço conservador? P…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As institu…
O Ministério da Fazenda oferece e o Departamento da Guerra dos EUA aceita. Passa a mãos norte-americanas a Serra Verde, única mineradora que produz terras raras…
O Habeas Corpus não é o instrumento adequado para autorizar o cultivo de Cannabis sativa em casa para fins medicinais. 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Fe…
Privatização da energia tem consequência pouco examinada: postes, fios e cabos das cidades estão cada vez mais carregados, poluídos e perigosos. Como isso se re…
A Lei nº 8.429/1992, instrumento de tutela da probidade administrativa, passou por alterações significativas com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que r…
Após vasto estudo, um trabalhador de Londrina sugere: algoritmos usados na cidade punem a cautela e dão enorme vantagem financeira a quem se arrisca no trânsito…
As receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins.…
Cresce em várias partes do país ameaça ao direito ao lazer e a áreas verdes. Como ela mercantiliza espaços públicos e impacta a natureza? Por que justificativas…
Um dos descansos deverá ocorrer preferencialmente aos domingos e, o outro, não terá um dia específico para ser concedido. Para especialistas ouvidos pela report…
Durante quase duas décadas, a jurisprudência brasileira travou um debate silencioso sobre uma pergunta aparentemente simples: é possível cobrar, em juízo, o pre…