O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa da programação da 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que começou na segunda-feira e encerra nesta quarta-feira, 23 de setembro, em Brasília. Representantes do MPRS acompanham os debates sobre diretrizes e ações de segurança pública com membros do Ministério Público de diferentes estados.
Nesta terça-feira, 22 de setembro, os trabalhos ocorrem na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, com reuniões de trabalho dos grupos vinculados ao eixo de Segurança Pública no período da manhã e da tarde. A delegação do MPRS presente no evento conta com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e da subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha.
A equipe também reúne o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Rafael Russomano, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Lisiane Veríssimo, o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública, Márcio Cunha, e o coordenador do Gabinete de Inteligência, Segurança e Investigação, Marcelo Tubino. Os participantes acompanham as discussões técnicas e o alinhamento de estratégias entre as unidades federais e estaduais da instituição.
CNPG
Já nesta quarta-feira, 23 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
No encontro, o presidente do órgão e PGJ da Bahia, Pedro Maia, apresentou os encaminhamentos da terceira reunião executiva dos Grupos Nacionais de Segurança Pública. As pautas abordaram o uso de bloqueadores de sinal em presídios, a participação do Ministério Público no decreto de indulto, contribuições ao programa Pena Justa e o controle externo das guardas municipais.
Também foram discutidos uma ação nacional de recuperação de ativos no setor de combustíveis, os impactos da reforma tributária e a reavaliação dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos.
