A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quinta-feira (3/9) se é possível aproveitar créditos de PIS e Cofins relativos a insumos adqui…
Lula critica vazamentos seletivos e alerta para riscos à democracia; Fachin prometeu que a apuração dos fatos seguirá os procedimentos estabelecidos pela Consti…
Para o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, a regra que prevê que os honorários de sucumbência tenham como valor mínimo a tabela da OAB local …
Os chuveiros são frequentemente vistos como santuários, mas por trás do vapor relaxante e da água morna existe um mundo oculto repleto de vida. Den... leia mais…
O Código de Processo Civil estabelece, como regra, que o prazo para o ajuizamento da ação rescisória é de dois anos, contados do trânsito em julgado da última d…
Abel foi denunciado por conduta antidesportiva, e a Procuradoria utilizou a reincidência para pedir o agravamento da pena…
Os novos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para a concessão do benefício da Justiça gratuita ajudam a evitar “aventuras processuais” e prese…
Após abandonar esforço para atacar o Irã, onde vive impasse, americano envia equipe a Moscou e Kiev. Investida ocorre em meio à escalada da violência na guerra …
Com a introdução paulatina da reforma tributária, avançam os prazos para os contribuintes estruturarem suas atividades e seu planejamento à luz dos avanços legi…
A substância autorizada pela Anvisa é o ALN-6457, desenvolvido pela farmacêutica Regeneron Pharmaceuticals; pedido foi feito pelo Hospital Israelita Albert Eins…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta sexta-feira (4/9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justi…
Andres Barquero Dembo, executivo norte-americano, foi encontrado morto nesta quinta-feira, 3, em um hotel na zona sul de São Paulo. Aos 44 anos, co... leia mais…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização a uma trabalhadora cujo sangue foi coletado sem autorização, d…
Fase encerra etapa de segurança dos programas, que agora ficam protegidos contra alterações e serão distribuídos aos TREs para preparação das urnas…
Mata-mata terá confrontos entre Palmeiras x Vasco e Grêmio x Atlético-MG. Duelos devem ocorrer somente em novembro, com longa sequência pelo Brasileiro antes di…
Consumidores podem acessar canais digitais como alternativa; serviços reabrem na terça-feira (8). Pix segue disponível, mas operações de compensação bancária, c…
Ator compartilhou vídeo do treino e disse que está na terceira semana de preparação. Ele terá mais dois meses de musculação antes do início das novas gravações…
Policial Paulo Roberto de Lima Pereira, de 44 anos, foi morto após ter o carro atingido por pedras e ser abordado por criminosos…
Levantamento de órgão da ONU aponta maior índice desde novembro de 2022. Menor colheita de açúcar no Brasil é um dos fatores que influenciou na alta dos preços…
Drone atinge sede do SBU, órgão que é responsável pela campanha contra alvos no vizinho, ferindo ao menos 5. Moscou protesta contra ameaça de Kiev a aviões come…
A Polícia Federal (PF) apontou em relatório que o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro obteve diversas vantagens indevidas em troca da at... leia mais…
O presidente citou a aprovação da medida provisória que acabou com a taxa das blusinhas, da política de minerais críticos e do Redata como vitórias do governo n…
Todos nós já ouvimos os alertas sobre a elevação do nível do mar. E, atualmente, relatos de tempestades intensas e inundações devastadoras parecem... leia mais …
Atriz brasileira e modelo americana foram flagradas conversando durante o Festival de Cinema. Interação entre as duas chamou atenção nas redes sociais…