A defesa do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retirar do ministro Flávio Dino a relatoria da investigação sobre o direcionamento de emendas parlamentares para a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os requerimentos foram protocolados pela equipe jurídica do político entre os dias 3 e 29 de julho deste ano. Duas das solicitações foram endereçadas diretamente ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e as outras duas foram encaminhadas ao próprio relator, Flávio Dino.
A estratégia dos advogados buscava transferir a condução do inquérito sobre as emendas para o ministro André Mendonça. A defesa argumentou que Mendonça já era o relator de outras petições relativas ao financiamento privado e aportes do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o longa-metragem, sustentando a existência de prevenção para concentrar os processos sob a mesma relatoria.
Nos documentos apresentados, os advogados alegaram ter ocorrido “manipulação das regras de competência” na distribuição do caso. A redistribuição solicitada foi rejeitada pela Corte, mantendo a atribuição com o ministro Flávio Dino por se tratar de apuração sobre o uso indevido de emendas parlamentares na execução de verbas públicas.
Com a manutenção da relatoria, Dino autorizou a operação realizada pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (10), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra investigados por suspeita de desvio de recursos públicos.
As investigações relacionadas ao filme “Dark Horse” abrangem frentes sobre o repasse de recursos privados negociados com Daniel Vorcaro, a eventual remessa de valores ao exterior e o suposto direcionamento de emendas apresentadas pelo deputado Mario Frias (PL-SP) para a produtora da obra.
A defesa de Flávio Bolsonaro nega qualquer irregularidade e afirma que a produção não utilizou verbas públicas.