Inauguro hoje uma nova coluna. Quem me acompanha aqui conhece a série Òǹkọ̀wé, palavra iorubá que designa a escritora, aquela que narra, interpreta e registra o mundo. Nela, proponho ler a literatura produzida por mulheres, como Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo e Ana Maria Gonçalves, como interpretação da formação social do Brasil. O objetivo é deslocar o centro de uma narrativa historicamente masculina e escutar o país a partir das margens, das escrevivências e dos corpos que o sustentam. Brasilidades nasce como irmã dessa série, a partir de uma pergunta vizinha: o que os livros, clássicos e contemporâneos, nos contam sobre aquilo que somos? Sobre como nos construímos enquanto cultura, enquanto povo, enquanto sociedade cheia de contradições, festas e feridas? A proposta é olhar para a literatura como quem olha para um espelho antigo: às vezes embaçado, às vezes cruel, mas sempre revelador.
Para abrir esta caminhada, escolho Capitães da Areia, de Jorge Amado. Publicado em 1937, o livro teve exemplares queimados em praça pública em Salvador pelo Estado Novo. Um país que queima livros sobre meninos pobres já diz muito sobre si mesmo. O que incomodava tanto? Talvez o fato de Amado ter feito algo imperdoável para as elites da época: olhar para os meninos de rua como gente.
O livro acompanha um bando de crianças e adolescentes abandonados que vivem num trapiche à beira do mar, na Bahia. Pedro Bala, Professor, Sem-Pernas, Gato, Pirulito, Volta Seca, João Grande, Boa-Vida e, depois, Dora. Meninos que roubam para comer, que dormem na areia, que são caçados pela polícia e pelos jornais. Meninos que aprendem cedo demais o que é fome, doença, reformatório e violência. Meninos que o país chamava, e ainda chama, de menores. Não por acaso, o Brasil daquele tempo era regido pelo Código de Menores de 1927, que não via crianças pobres como sujeitos de direitos, mas como problema de polícia.
Mas há algo em Capitães da Areia que me toca mais do que a denúncia: a alegria. Esses meninos gargalham. Brincam, contam histórias, jogam capoeira, se apaixonam, sonham. No meio da miséria, “os dias da Bahia parecem dias de festa”. E é aqui que o livro nos conta algo profundo sobre a formação social deste país: a população pobre e negra do Brasil nunca foi apenas vítima, foi, e é, também inventora de vida. A festa, o riso, o terreiro, a roda, a música, tudo isso foi construído como forma de sobreviver a um projeto de nação que nunca nos quis inteiros.
Penso na cena do carrossel, talvez uma das mais bonitas da nossa literatura. Meninos que roubavam para sobreviver, girando num brinquedo velho de parque como as crianças que eram. É dessa matéria que Jorge Amado tece seus personagens: mesmo feridos pela crueldade do mundo, carregam a possibilidade do encanto. “Dentro dele ia uma alegria de primavera”, escreve o autor. Quantas primaveras este país já roubou de seus meninos? Quantas infâncias foram interrompidas antes mesmo de começar?
E há também a fé, a ancestralidade, a esperança coletiva. Quando a epidemia de bexiga toma conta da cidade e ceifa sobretudo os pobres, é Omolu quem aparece no livro como força de justiça. Nas páginas de Amado, “e ele anunciava que o dia de vingança dos pobres chegaria. As negras dançavam, os homens estavam alegres. O dia da vingança chegaria.” Não se trata de ódio, mas de reparação. Trata-se da certeza, cultivada nos terreiros e nas vielas, de que a injustiça não é destino eterno. Uma esperança que dança, que ri, que se reúne. Há uma pedagogia política nessa alegria.
Quase noventa anos depois, pergunto: o Brasil aprendeu alguma coisa com os Capitães da Areia?
Em 1990, a duras penas e por pressão dos movimentos sociais, conquistamos o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA virou o jogo: crianças e adolescentes deixaram de ser “menores” para se tornarem sujeitos de direitos, com proteção integral e prioridade absoluta. Mas a conquista nunca foi aceita por inteiro. E hoje ela está sob ataque aberto.
Em junho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por 44 votos a 18, a admissibilidade da PEC 32/15, que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos. Em agosto, foi instalada a comissão especial que analisará a proposta, com o deputado Mendonça Filho como relator. O presidente da comissão, Aluisio Mendes, afirmou que espera concluir os trabalhos ainda em 2026. E há propostas ainda mais duras apensadas: a PEC 9/26 propõe a redução geral para 16 anos em todos os crimes e prevê que adolescentes de 12 a 16 anos também respondam criminalmente em casos de violência, grave ameaça ou crimes contra a vida. Doze anos. A idade de um menino que ainda deveria estar girando num carrossel.
Sabemos quem será encarcerado. Não serão os filhos dos salões, mas os filhos das areias: meninos pretos, pobres, periféricos, os mesmos que Jorge Amado retratou em 1937 e que Conceição Evaristo nos convidou a ninar. A redução da maioridade penal não é política de segurança, é a atualização do velho Código de Menores, é a volta ao Brasil que prefere punir a proteger, encarcerar a educar, queimar livros a ler o que eles dizem.
Pedro Bala, ao fim, escolhe a luta coletiva. Entende que seu destino não se resolve sozinho, que a vida dos meninos do trapiche só muda se o país mudar. Porque, como o livro nos ensina, “a liberdade é o bem maior do mundo”. E a liberdade de uma criança é, antes de tudo, o direito de ser criança.
Que a leitura de Capitães da Areia não nos deixe apenas comovidos, mas em marcha. A história dos meninos do trapiche nunca foi só deles. É a de cada criança que hoje dorme sob marquises, que é revistada na saída da escola, que vê a infância escorrer entre a fome e a bala. Como Pedro Bala compreendeu, nenhum menino se salva sozinho: a saída é coletiva, organizada, construída de mãos dadas nas ruas, nas escolas, nos terreiros e nas praças. Que a nossa luta tenha a teimosia e a alegria dos Capitães da Areia. Que ria na cara de quem quer nos calar, que dance mesmo quando querem nos ver de joelhos, que não aceite a grade como destino. O dia da justiça dos pobres há de chegar, e seremos nós a construí-lo.
* Samilly Alexandre é mulher de terreiro; assistente Social; mestre em serviço social, trabalho e questão Social; militante do Movimento Brasil Popular.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.