A prostituição é um tema controverso mesmo dentro do campo progressista. Algumas correntes encaram o trabalho sexual como outro trabalho dentro do capitalismo; outras correntes veem na prostituição a violência e opressão de gênero. Muito além de debater teses, na prática, para quem vive o dia a dia da prostituição, quais são os principais desafios que se apresentam e como as prostitutas se organizam para lutar por direitos?
A partir dessa inquietação surge o livro “Mulher da vida, é preciso falar” (Editora Telha), de Carolina Bonomi, doutora em Ciências Sociais.
Ao BdF Entrevista, Bonomi detalhou as disputas políticas e conceituais que envolvem o trabalho sexual e o movimento organizado de prostitutas no Brasil. A autora explica como surgem as diferentes articulações que adotam nomenclaturas específicas como estratégia de luta e afirmação de direitos.
Há no país três principais denominações: Rede Brasileira de Prostitutas, fundada por Lurdes Barreto e Gabriela Leite, que reivindicam a nomenclatura prostituta; a Central Única de Trabalhadores e Trabalhadoras Sexuais (Cutes), que se inspira exatamente na ideia de uma central de trabalhadores e que defende que o trabalho sexual é um trabalho; e a Articulação Nacional de Profissionais do Sexo, que já usa o termo profissional do sexo para enfatizar a Classificação Brasileira de Ocupação.
Mundo afora, há casos, como na Argentina, em que existe uma visão abolicionista da prostituição, conceito adotado aqui no Brasil pela Associação Mulheres da Luz, que fala de mulheres em “situação de prostituição”, como se essa fosse uma condição passageira.
“Mas, muitas vezes, quando a gente vê mulheres não ligadas tanto à discussão política, a forma de se nomear vai muito como essa pessoa percebe o seu próprio trabalho, que aí pode ter influência de várias formas. Pessoas utilizam, por exemplo, garoto de programa, acompanhante, como uma forma também de distanciar da palavra prostituição, que contém também muito estigma”, explica. “No caso do movimento, cada um tem a forma de nomear o trabalho como uma tática de reconhecimento e também de combate ao estigma”, argumenta.
Embora a prostituição tenha sido reconhecida em 2002 na CBO, artigos do Código Penal ainda criminalizam o entorno da atividade e estigmatizam as profissionais. Essa falta de regulamentação clara deixa as trabalhadoras vulneráveis à informalidade e à falta de proteção social. “A lei brasileira é bastante ambígua e o próprio Estado, através do Código Penal, deixa o trabalho ainda mais precário, mas, ao mesmo tempo, a gente tem reconhecimento no que diz respeito à fiscalização do trabalho, que reconhece como trabalho”, pontua.
Ao analisar os fatores socioeconômicos do setor, Bonomi contesta visões simplistas e defende que a prostituição deve ser compreendida dentro do funcionamento do próprio sistema capitalista. “A prostituição também é uma ocupação dentro do capitalismo, dentro de um conjunto de trabalhos precários. A gente pode citar muitos outros trabalhos precários aqui”, pondera. “Qual mulher que, numa situação econômica precária, não vai escolher um trabalho precário?”
Para a pesquisadora, muitas mulheres analisam a flexibilidade de horários, a autonomia e os rendimentos em comparação com outras ocupações informais ou com o salário mínimo ao fazerem suas escolhas de permanência na atividade.
Carolina Bonomi também traça um histórico da força de resistência das prostitutas contra a ditadura militar, a articulação junto a setores progressistas da igreja católica e cita como Gabriela Leite e Lourdes Barreto foram importantes para mobilizar a organização política das prostitutas. “O movimento nasce também junto com diversos outros movimentos sociais aqui no Brasil, que foi pela luta [no fim] da ditadura militar.”
Mais recentemente, essa trajetória impulsionou o surgimento do “putafeminismo”, conceito gestado no cotidiano das próprias trabalhadoras para construir uma luta constante por direitos e combater violências institucionais. “Essa ideia do putafeminismo é traduzir, a partir dessas experiências, a partir dessa epistemologia que é construída no cabaré, como o feminismo vai entrar nesses espaços e vai dialogar com essas mulheres”, explica.
Confira a entrevista completa abaixo:
Para ouvir e assistir
O BdF Entrevista vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 16h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo.