A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta terça-feira, 15 de setembro, em Brasília, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio…
A Subseção Judiciária de Paranavaí promove durante o mês de setembro de 2026 o "Projeto Amar-Elo", com iniciativas em prol de um ambiente de trabalho mais acolh…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta terça-feira, 15 de setembro, em Brasília, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio…
O prazo para substituição de candidatos nas Eleições deste ano terminou nessa segunda-feira (14). A Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) permite que partido, f…
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), divulgou nesta terça-feira, 15 de setembro, o re…
O Projeto de Lei 3297/26 regulamenta o uso civil de drones para fins recreativos, comerciais e profissionais, entre outros. O objetivo é liberar a utilização em…
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), divulgou nesta terça-feira, 15 de setembro, o re…
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) se reuniu nesta terça-feira (15) para discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tri…
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá, no dia 9 de novembro de 2026, a 1ª Mostra de Boas Práticas dos ramos e unidades…
O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de mencionar odds (cotações) durante a transmissão de eventos esportivos. …
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou nesta segunda-feira, 14 de setembro, sessão ordinária com julgamento de expedientes disciplinares. PAU…
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutem em audiência pública nesta terça-feira (15) os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supr…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1760/26, que modifica a Lei sobre Juizados Especiais …
Prometida desde os anos 1970, a chegada do Metrô a Guarulhos, na Grande São Paulo, voltou a ser alvo de propaganda em meio à campanha eleitoral de 2026. “Agora,…
O Projeto de Lei 1876/26 assegura o enquadramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previ…
Primeira mesa de seminário na UFRGS recuperou trajetória do movimento feminista e discutiu desafios para implementar a legislação Fonte…
Fazenda Três Marias, em Altinópolis (SP), tinha a certificação da Rainforest Alliance, um dos mais reconhecidos selos de boas práticas agrícolas do mundo, no pe…
Por Luciano Mendes de Faria Filho Há algum tempo publiquei aqui, nesta coluna, uma crônica sobre a minha primeira experiência de acompanhante do Galo da Madruga…
O Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta segunda-feira (14/09), em reunião na Presidência, a produtividad…
Romper o silêncio sobre a violência de gênero é uma necessidade urgente. O feminicídio representa a expressão mais extrema de desigualdades históricas que conti…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rechaçou na tarde desta terça-feira (15), durante sessão extraordinária do tribunal, as ameaças de no…
Rosa Amorim (PT) e Jô Cavalcanti (Psol) panfletavam em frente à instituição de ensino na manhã desta terça-feira (15) Fonte…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (14), a lei que institui linhas de crédito no programa Move Brasil para veículos novos. O pro…
Do Sul do Brasil para o Norte, levando saúde e trocando experiências de vida. Foi o que aconteceu na Operação Embarcada, realizada numa parceria da Universidade…