Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a Vara Única da Comarca de Campos Sales sentenciou um homem a 54 anos, 5 meses e 10 dias de prisão por estupros de vulnerável cometidos contra duas enteadas. Os crimes ocorreram na zona rural do município durante 8 anos, tendo início em 2013, quando as jovens tinham entre 9 e 10 anos de idade.
De acordo com os autos, o agressor se aproveitava dos momentos em que a mãe das crianças estava ausente para violentá-las. Além disso, segundo a denúncia, o padrasto ameaçava as enteadas para que não revelassem os abusos, afirmando que ninguém acreditaria nelas.
A sentença do réu teve como agravantes as diversas repetições do crime com mais de uma vítima e o fato dele ser padrasto das jovens, exercendo função de autoridade na casa onde moravam.
Denúncia
É um documento formal pelo qual o Ministério Público acusa alguém de ter cometido um crime, dando início a um processo penal. É a peça processual por meio da qual o MP, enquanto órgão acusador, apresenta formalmente a acusação a um juiz, relatando os fatos e indicando o crime que teria sido cometido pelo(s) acusado(s).
Sentença
Decisão do juiz que encerra o processo na 1ª instância.