A Comarca de Jaguaribe, distante cerca de 290 km de Fortaleza, terá um Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltada ao fortalecimento da rede de proteção às vítimas desse tipo de agressão. A programação terá início na próxima segunda-feira (28), com a apresentação do Nucevid, e seguirá na terça-feira (29), com a solenidade de implantação, a partir das 9h, no Instituto Eleva.
O primeiro dia de atividades será dedicado à apresentação do modelo de atuação do Núcleo e ao fortalecimento da rede de proteção da Comarca de Jaguaribe, com a presença da presidente da Coordenadoria da Mulher do TJCE, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, e do coordenador-geral do Nucevid, juiz César Morel.
Pela manhã, haverá a apresentação do Projeto Auri Moura Costa, pela juíza da Comarca de Boa Viagem, Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro, idealizadora da iniciativa. À tarde, a agenda inclui discussões com representantes das instituições parceiras para pactuação de metas e indicadores, além da definição de encaminhamentos voltados ao fortalecimento da atuação integrada da rede de atendimento.
Já no dia 29, será realizada a solenidade de instalação do Nucevid em Jaguaribe, com a assinatura de termos de cooperação interinstitucional entre os órgãos envolvidos na proteção e no atendimento às mulheres em situação de violência. A programação também incluirá a capacitação sobre escuta protegida na prática, conduzida pela juíza Dayana Tavares.
No segundo dia, terá ainda palestra sobre a dinâmica da violência doméstica e familiar contra a mulher, capacitação sobre o Protocolo de Atendimento Humanizado e visita técnica à rede local de atendimento, com o objetivo de aprimorar o fluxo de acolhimento e encaminhamento das vítimas.
NUCEVID
A unidade atua de forma articulada com magistradas(os), servidoras(es), integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, das forças de segurança, da assistência social, da saúde, da educação e demais instituições que compõem a rede de proteção. A proposta é promover atendimento mais integrado, humanizado e eficiente, em conformidade com as diretrizes da Lei Maria da Penha e das políticas voltadas à garantia dos direitos das mulheres.
Com a implantação, Jaguaribe se juntará a Maracanaú, Crato, Juazeiro do Norte, Sobral, Jijoca de Jericoacoara, Aracati, Itapipoca, Canindé, Iguatu e Quixadá, tornando-se a 11ª comarca a contar com Nucevid. A expansão integra o plano aprovado pelo Órgão Especial do TJCE, por meio da Resolução nº 27/2025, e está entre as ações estratégicas do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud).
O Núcleo faz parte das ações do projeto de Fortalecimento do Enfrentamento à Violência Doméstica do Promojud, que integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE. O projeto-piloto do Nucevid foi implantado no dia 23 de agosto de 2023, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.
SERVIÇO
Evento: Implantação do Nucevid na Comarca de Jaguaribe
Data: 28 e 29 de setembro de 2026
Horário: A partir das 9h
Local: Instituto Eleva
Endereço: Rua Sigefredo Diógenes, S/N, Bairro Aloísio Diógenes, Jaguaribe