Divulgado nesta terça-feira (25), o estudo promovido pela ONG programou 15 publicações, das quais 14 apresentavam algum tipo de informação falsa, enquanto outra era neutra. Segundo a Anistia Internacional Brasil, oito das 15 publicações foram aceitas pelo Facebook (de propriedade da Meta, proibida na Rússia por extremismo), enquanto a neutra foi rejeitada.
Os posts programados não foram aceitos pela rede social por conterem questões sociais, eleições ou política, mas não necessariamente algum tipo de desinformação foi sinalizada.
"Essas notificações de rejeição não indicavam que os anúncios haviam sido rejeitados por causa de seu conteúdo."
As publicações produzidas pela Anistia Internacional Brasil tinham como roteiro deslegitimar os meios eleitorais, como os sistemas de votação e os respectivos resultados; exibiam candidatos e tribunais como uma ameaça à nação; e apresentavam decisões antidemocráticas, como o incentivo a líderes autoritários, intervenção militar ou desordem política.
"Precisamos de uma revolução militar, não vote nas eleições, e os militares retomarão o poder se menos de 50% votarem!", apontava um dos anúncios.
Ainda segundo a ONG, os anúncios foram agendados de Londres, na Inglaterra, sem qualquer tipo de utilização de VPN (Rede Privada Virtual, na sigla em inglês), o que gera temores de que atores estrangeiros possam realizar ações do tipo ao longo das eleições brasileiras.
Em nota à Agência Brasil, a Meta informou que o estudo da Anistia Internacional Brasil utilizou "uma amostra muito pequena de anúncios que nunca foram publicados nem vistos por nenhum usuário", já que a ONG removeu o agendamento dos posts após aprovação do Facebook.
Conforme regulação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é obrigação das empresas que gerenciam redes sociais o controle "para impedir ou diminuir a circulação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados" sobre o processo eleitoral. Informações falsas e sem comprovação técnica também devem ser retiradas do ar, sem necessidade de notificação judicial.
O Facebook foi ator central do escândalo da Cambridge Analytica durante as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2016 e no referendo do Brexit, quando dados de milhões de usuários da rede foram usados para direcionar propaganda política altamente personalizada.
Com base em grandes volumes de dados — como pesquisas de opinião, comportamento nas redes sociais, indicadores econômicos e resultados de eleições anteriores —, algoritmos conseguem estimar o impacto de diferentes propostas, testar discursos e indicar quais temas têm maior potencial de mobilizar determinados segmentos da população.
Desde então, campanhas em diversos países passaram a empregar ferramentas semelhantes — ainda que dentro de regras mais rígidas de proteção de dados — para identificar nichos de eleitores, prever tendências de voto e otimizar recursos.
