O período eleitoral, aliado à realidade do colapso climático, às ameaças aos povos indígenas e a quem luta e vive da terra, mostra a necessidade de compreender que a resistência virá desses territórios. O Bem Viver na TV transmite a série “Brasil Decide”, uma realização da Telesur Brasil, que apresenta uma visão interior de como essas populações colocam na prática estratégias de resistência para continuar existindo, além de apresentar suas principais reivindicações.
Dois desafios que, em alguma medida, acabam se relacionando. O próximo governo deve avançar com a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas, que, durante o governo Jair Bolsonaro, sofreu grande retrocesso. No período, nenhuma terra indígena foi demarcada e não houve destinação de áreas para a reforma agrária.
Por outro lado, no governo Lula, entre 2023 e 2026, 59 mil famílias foram assentadas. Contudo, ainda restam 145 mil acampadas no Brasil e, por isso, a luta continua.
Em 18 de setembro, a Lei de Terras (Lei nº 601), sancionada no período imperial por D. Pedro II, completou 176 anos. A norma transformou a terra em mercadoria no Brasil e estabeleceu a compra como a única forma de adquirir terras devolutas (públicas), tornando o acesso à terra praticamente impossível para a população negra e pobre, bem como para os povos indígenas.
Tradição de luta
Na Serra da Barriga, no município de União dos Palmares (AL), a terra respira a resistência de Zumbi e Dandara. E inspira, nos dias de hoje, a luta pela “terra compartilhada”. Na região ficavam três usinas de cana-de-açúcar que faliram e, desde 2012, o local foi ocupado por cerca de 5 mil trabalhadores de diversos movimentos camponeses e transformado no acampamento Che Guevara.
Segundo o agricultor Luiz da Silva, o solo, antes degradado pela plantação de commodities, se transformou em um espaço dedicado à produção de alimentos saudáveis e ao respeito à natureza. “Tudo aqui fui eu que plantei. Aqui era tudo cana. Agora tem um bananal, 15 pés de manga, todos florescendo, uns 13 pés de caju, todos produzindo”, comemora.
Após 14 anos de luta e resistência, famílias estão sendo realocadas para assentamentos com a promessa de território definitivo.
Para Débora Nunes, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), o episódio pode ser encarado, de certa forma, como conquista, mas reforça que a luta pela terra é mais necessária e atual do que nunca.
“A reforma agrária ainda é uma demanda, ainda é uma necessidade no nosso estado, no nosso país. E é muito simbólico nós estarmos ao pé da Serra da Barriga, ao pé do Quilombo dos Palmares, o maior quilombo da América Latina, para reafirmar que aquela luta pela terra partilhada continua necessária e existindo”, afirma.
Para a agricultora Maria da Silva, a mudança para uma terra definitiva é interpretada como uma vitória. “Lutamos muito, fizemos muito trabalho coletivo, tivemos muitas reuniões, pagamos as taxas em dia, deixamos todas as nossas coisinhas em dia. Fomos, assim, dormir em praças, fomos para as mobilizações, por todos os lugares. Então, tudo deu certo, tudo perfeitamente, por isso vencemos”, relata.
Resistência indígena
Na Paraíba, a reportagem visitou a Aldeia Vitória, do Povo Tabajara, que, há 20 anos, iniciou o processo de retomada do território de onde haviam sido expulsos por usineiros. Na fundação do estado, os Tabajara eram cerca de 5 mil indígenas.
Três séculos de invasões e expulsões dispersaram o povo, que chegou a ser dado como extinto por mais de 150 anos. Só a partir de 2008, com a mobilização do povo Tabajara e o reconhecimento oficial da Funai em 2009, eles voltaram a ser reconhecidos.
O cacique Ednaldo Tabajara destaca a importância do território na construção da identidade do povo e conta que o processo de ataques contra os povos indígenas no Nordeste do país foi bastante cruel. “Não conseguiram nos matar como eles queriam. Tem uma frase que diz: ‘Arrancaram nossas folhas, quebraram nossos galhos, cortaram nosso tronco, mas esqueceram de arrancar nossa raiz’. E hoje os povos indígenas, com o censo atual, já passamos de mais de um milhão e meio de indígenas em todo o território nacional”, afirma.
Ceramista do povo Tabajara, aos 92 anos, Maria José da Conceição relata que viveu grande parte de sua vida mudando de um lugar para outro, porque seu povo foi expulso de suas terras pelos latifundiários.
“Aconteceu quando eu era pequena, quando a gente morava em terras de um latifundiário. Naquele dia, eu disse a Maria José, que era minha mãe: ‘temos que sair daqui, porque o latifundiário vai cortar as terras, vai plantar e vão expulsar a gente da casa, do nosso rancho de palha’. E então a gente ia sem rumo, sem saber para onde ir”, conta.
E agora comemora a retomada, que já dura duas décadas e significou emprego e renda. A demarcação de terras também se mostra fundamental instrumento para proteção dos povos e da natureza, como relata o cacique.
“Se estamos lutando pela questão climática, significa que o caminho é demarcar as terras indígenas, porque assim teremos mais ar puro para respirar, para viver, e mais água limpa para beber. Não há outro caminho a não ser demarcar as terras indígenas. Se o Brasil quer realmente ser exemplo para o mundo, então não há melhor exemplo. Temos, na prática, os povos indígenas, os quilombolas, e podemos ampliar esses espaços”, defende.
Quando e onde assistir?
No YouTube do Brasil de Fato, todo sábado às 13h, tem programa inédito. Basta clicar aqui.
Na TVT: sábado às 13h; com reprise domingo às 6h30 e terça-feira às 20h no canal 44.1 – sinal digital HD aberto na Grande São Paulo e canal 512 NET HD-ABC.
Na TV Brasil (EBC), sexta-feira às 6h30.
Na TVE Bahia: sábado às 12h30, com reprise quinta-feira às 7h30, no canal 30 (7.1 no aparelho) do sinal digital.
Na TVCom Maceió: sábado às 10h30, com reprise domingo às 10h, no canal 12 da NET.
Na TV Floripa: sábado às 13h30, reprises ao longo da programação, no canal 12 da NET.
Na TVU Recife: sábados às 12h30, com reprise terça-feira às 21h, no canal 40 UHF digital.
Na UnBTV: sextas-feiras às 10h30 e 16h30, em Brasília no Canal 15 da NET.
TV UFMA Maranhão: quinta-feira às 10h40, no canal aberto 16.1, Sky 316, TVN 16 e Claro 17.
Sintonize
No rádio, o programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil de Fato. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo. Além de ser transmitido pela Rádio Agência Brasil de Fato.
O programa conta também com uma versão especial em podcast, o Conversa Bem Viver, transmitido pelas plataformas Spotify, Google Podcasts, iTunes, Pocket Casts e Deezer.
Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para ser incluído na nossa lista de distribuição, entre em contato por meio do formulário.