Visita técnica acompanha situação do abastecimento de água na UFSM (18/09/2026)

Representantes da Justiça Federal da 4ª Região estiveram no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), nesta semana (14/9), para conhecer de perto como funciona o abastecimento de água na instituição. A visita técnica, realizada pelo Grupo do Meio Ambiente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (GMA-TRF4) e pelo Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais e Climáticas (NATAAC), integra uma ação civil pública que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS).

O processo envolve a utilização de poços artesianos pela universidade. Desde a década de 1960, quando foi fundada, a UFSM utiliza água subterrânea para abastecer o campus, que atualmente conta, segundo a instituição, com 18 poços em funcionamento. A universidade explica que adotou esse sistema porque, historicamente, a região não dispunha de infraestrutura de saneamento suficiente.

A questão chegou à Justiça depois que a UFSM buscou regularizar os poços junto ao Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul (DRHS/SEMA). Para conceder a outorga de uso da água, o órgão estadual solicitou uma declaração da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) de que não havia rede pública disponível para atender o campus.

A Corsan, por sua vez, informou ter condições de prestar o serviço e não forneceu a declaração. Sem a regularização, o Estado determinou o tamponamento dos poços, medida que acabou suspensa temporariamente para permitir a busca de uma solução entre os envolvidos.

A UFSM sustenta que o campus tem dimensões semelhantes às de uma pequena cidade e que a rede da Corsan não chega à maior parte das edificações. Também afirma que os poços passaram por adequações técnicas e que a interrupção do abastecimento poderia afetar atividades de ensino, pesquisa e extensão, além da moradia estudantil.

Foi justamente para entender essa realidade no local que magistrados e servidores percorreram as instalações da universidade. A visita permitiu conhecer o sistema de captação e distribuição de água e reunir informações técnicas que possam contribuir para a análise do processo e para as tratativas entre as partes.

Pela Justiça Federal da 4ª Região, participaram a desembargadora Vânia Hack de Almeida, coordenadora do GMA-TRF4; o juiz Tiago do Carmo Martins, coordenador do NATAAC; a juíza Clarides Rahmeier, integrante do núcleo; e o juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva, magistrado substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria. Também estiveram presentes as servidoras Antoniela Aguiar de Aquino e Sandra Downar e a estagiária Luisa Negrini Spall.

A atividade reuniu ainda representantes da UFSM, da Corsan e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS.

Busca por uma solução consensual

Além da visita técnica, o caso foi discutido em audiência de conciliação na sede da Subseção Judiciária Federal de Santa Maria no dia 15/9. Participaram representantes da UFSM, Corsan, Estado do RS e Ministério Público Federal (MPF), além de magistrados e servidores da Justiça Federal.

Na audiência, as partes avançaram na definição dos pontos que poderão integrar um acordo. Ficou acertado que as equipes técnicas de engenharia da UFSM e da Corsan manterão contato direto para buscar soluções para as questões discutidas.

Uma nova audiência de conciliação está marcada para o dia 14 de outubro, quando as tratativas deverão ser retomadas com a possibilidade de consolidação de um acordo.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)