A Meta* concordou em pagar US$ 16,68 bilhões (cerca de R$ 94,4 bilhões) para encerrar ações movidas por 29 estados norte-americanos que acusavam a empresa de incentivar o uso excessivo de redes sociais por adolescentes e causar danos à saúde mental de jovens. O acordo inclui também mudanças obrigatórias nas plataformas voltadas a menores de idade.
As medidas abrangem limites diários de uso, bloqueios noturnos, resposta acelerada a denúncias de conteúdo prejudicial e a possibilidade de um feed não personalizado para menores de 18 anos. A Meta também deverá reforçar mecanismos de segurança, identificar e remover crianças menores de 13 anos e restringir notificações em horários específicos.
O acerto encerra um julgamento federal iniciado em agosto, que reunia ações abertas em 2023 e era considerado um dos principais testes para alegações de que redes sociais foram projetadas para gerar dependência entre jovens. A empresa de Mark Zuckerberg negou irregularidades ao aceitar o acordo.
Além disso, segundo apuração da mídia brasileira, o pacto resolve processos movidos por Califórnia, Illinois, Novo México e Washington, D.C. ligados ao escândalo Cambridge Analytica. Esses estados receberão US$ 459,3 milhões (aproximadamente R$ 2,6 bilhões) para encerrar ações que alegavam violações de privacidade envolvendo coleta indevida de dados de usuários.
Documentos judiciais indicam que esses estados buscavam multas que poderiam chegar a US$ 1,4 trilhão (mais de R$ 7,9 trilhões), embora estimassem valores mais próximos de US$ 200 bilhões (cerca de R$ 1,1 trilhão). Para além disso, eles também pediam indenizações adicionais e mudanças profundas nas plataformas, incluindo impedir que crianças criassem contas.
Mesmo com o acordo, a Meta continua enfrentando outras ações em tribunais federais e estaduais, acusada de projetar conscientemente recursos que estimulam dependência entre crianças e adolescentes, contribuindo para uma crise de saúde mental.
*As atividades da Meta são proibidas na Rússia por serem consideradas extremistas
