Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas estão tendo suas rotinas transformadas com o projeto “GMF Sextou nos Centros”. O objetivo da iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF/TJCE) é transformar a atuação fiscalizatória nas unidades, promovendo diálogo direto e atividades lúdicas, esportivas e culturais.
Nesta sexta-feira (18/09), a equipe esteve no Centro Socioeducativo Dom Bosco, no bairro Passaré, em Fortaleza. As ações no local tiveram início logo pela manhã. “Chegamos às 8h30 e fomos muito bem recebidos pela direção. Tivemos uma conversa longa sobre a rotina do Centro, passamos para conhecer as instalações e conversamos com os jovens para saber a situação do cumprimento da internação de cada um”, explicou o coordenador do Núcleo de Políticas Socioeducativas do GMF, juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior.
O magistrado destacou o propósito de levar momentos diferenciados na véspera do fim de semana. “Procuramos trazer um momento lúdico de brincadeiras, arte, cultura e esporte. Queremos unir o útil ao agradável: a nossa obrigação e atribuição de fiscalização com esse momento de felicidade e leveza, mostrando que há pessoas lá fora que estão preocupadas com a trajetória e futuro deles”, completou.
O diretor do Centro Socioeducativo Dom Bosco, Ramon Ribeiro, ressaltou o impacto positivo da presença do Judiciário e da rotina de atividades. “As inspeções são extremamente necessárias vindo dos órgãos de controle, tanto para regular quanto para fortalecer que estamos no caminho certo. Além de ser um dos eixos basilares da socioeducação — arte, cultura e lazer —, as atividades lúdicas e esportivas trazem aproximação, quebram o estigma do sistema apenas como algo punitivo e trazem à tona o lado humano”, afirmou.
O Centro Socioeducativo Dom Bosco atende adolescentes com idade de 12 a 18 anos em regime de internação definitiva. Atualmente, a unidade abriga 31 jovens e passa por uma reforma estrutural geral das salas de aula, blocos de convivência e quadra poliesportiva.
Também acompanharam a visita a titular da Vara Única da Infância e Juventude de Caucaia, juíza Débora Danielle Pinheiro Ximenes, e a equipe técnica do GMF.
A VOZ DOS ADOLESCENTES
Para os adolescentes acolhidos, as atividades e o diálogo com as equipes renovam as perspectivas de futuro. Marlin*, de 17 anos, que cumpre medida há 11 meses e meio, aprovou a iniciativa. “Achei uma boa ideia essa aproximação do Judiciário, tanto para a gente quanto para eles conhecerem mais sobre o nosso caso e como a gente pensa. É uma atividade boa para conversar com outras pessoas. Aqui temos acesso à biblioteca e cursos, e quando eu sair quero trabalhar com barbearia ou informática e voltar a estudar.”
Já o adolescente Peter*, de 14 anos, que está na unidade há quatro meses, destacou a importância de momentos mais leves na rotina. “Essa visita é boa porque ajuda a alegrar o dia, esquecer um pouco dos problemas lá de fora, e deixa o corpo mais leve. Aqui estou fazendo o 8º ano e, quando sair, quero continuar estudando e trabalhar com meu pai na área de pintura.”
SAIBA MAIS
O “GMF Sextou nos Centros” começou, no último dia 11 de setembro, com visita ao Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa, unidade voltada ao público feminino. As ações ocorrerão periodicamente, às sextas-feiras, mediante escala rotativa e cronograma estabelecido pelo Núcleo Socioeducativo do GMF para contemplar, inicialmente, os 10 Centros e a unidade de recepção da Capital.
A equipe do GMF atuará em três eixos: Inspeção Técnica e Combate à Violência Institucional, que consiste na vistoria rigorosa às instalações físicas, verificação de condições sanitárias e nutricionais, e combate contínuo à tortura e maus-tratos; Ouvidoria Ativa e Diálogo Direto, que prevê a oitiva informal de adolescentes e encaminhamento célere de demandas processuais e de saúde aos órgãos competentes; e Convivência Lúdica, com foco na realização de vivências esportivas e oficinas culturais.
O projeto foi instituído pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, no último dia 09 de setembro. Os detalhes do projeto constam na Portaria nº 06/2026.
A iniciativa considera a obrigação constitucional de assegurar aos adolescentes com absoluta prioridade os direitos fundamentais à vida, à saúde, ao esporte, ao lazer e à dignidade. Também leva em conta a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), bem como o compromisso do Judiciário estadual com o combate rigoroso à tortura e aos maus-tratos, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
*Nomes fictícios para proteger a identidade dos adolescentes.