A sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal de terça-feira (15), para decidir sobre a possibilidade de investigação contra Alexandre de Moraes, terminou em aberto, com o pedido de vista do ministro Flávio Dino. O julgamento ficará assim suspenso por um prazo de até 90 dias.
Com a presença e participação de Moraes e do ministro André Mendonça, que desde o dia 1º de setembro tem tomado decisões com potencial impacto na disputa eleitoral, a sessão foi marcada por troca de acusações, tom elevado em alguns momentos e erros processuais por parte do presidente da Corte, Edson Fachin.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o advogado Camilo Caldas, doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), avalia que o modo como Gilmar Mendes, Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes se expressaram na sessão indica uma grande preocupação com o impacto eleitoral que decisões no STF neste momento possam ter.
“Mendonça, obviamente, nega que o que ele fez tenha alguma relação com a eleição, mas todos sabem que alguma consequência eleitoral terá. Seja decidir pela investigação ou negar. Qualquer cenário vai ter impacto de natureza eleitoral”, afirma, lembrando que, dentro do contexto do processo, não há qualquer menção direta às eleições.
Contudo, destaca Caldas, Moraes teve grande protagonismo na condenação dos golpistas de 8 de janeiro e, no imaginário popular, portanto, ele é o “adversário político do Jair Bolsonaro”.
Na análise de Caldas, a tendência é que tudo seja decidido após o período eleitoral e, para isso, há dois caminhos: uma avaliação das questões regimentais após o primeiro turno; ou realmente retomar as discussões após o segundo turno, considerando que as pesquisas indicam que a disputa presidencial será decidida em dois turnos. “Até o próprio Nunes se manifestou dessa forma ao declarar suspeição. Disse que iria se abster por conta de estar presidindo a Justiça Eleitoral”, aponta. “Claramente, os ministros manifestaram essa preocupação.”
O especialista destaca ainda que o funcionamento do Judiciário não tem nada a ver com as dinâmicas da política. “Se fosse fora do calendário eleitoral, eu diria que não haveria tanta comoção”, avalia. Para ele, Flávio Dino agiu com prudência ao pedir vista.
Para ouvir e assistir
Durante o horário eleitoral, até 1º de outubro, o jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira das 12h25 às 14h, e a segunda, sem alteração, a partir das 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.