O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 15 de setembro, na sede da instituição, em Porto Alegre, reunião de atualização com o objetivo de acompanhar o andamento dos projetos relacionados ao Sistema Metropolitano de Proteção Contra Cheias (SPCC). O encontro foi promovido no âmbito do expediente que tramita na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, sob a presidência do promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto.
Pelo MPRS, também participaram a coordenadora do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima), Sílvia Cappelli, e as promotoras de Justiça regionais ambientais Ximena Cardozo Ferreira, da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e Roberta Morillos Teixeira, da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.
Estiveram presentes representantes do Governo do Estado e de municípios contemplados pelas obras do Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias (PMPC).
No encontro, o diretor do Departamento de Projetos Estruturantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), Guilherme Bartels, apresentou um panorama atualizado das ações de recuperação e dos projetos de proteção contra cheias na Região Metropolitana. Foram abordadas iniciativas envolvendo as bacias dos Rios Gravataí, Sinos e Caí, do Arroio Feijó e as obras de proteção do Município de Eldorado do Sul. Também foram tratadas medidas para recuperação de diques, comportas, estações de bombeamento e redes de drenagem existentes, com repasse de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).
Ao final, Bartels e o diretor-presidente do Departamento de Água e Esgotos de Porto Alegre, Vicente Perrone, responderam a questionamentos dos participantes sobre o andamento dos projetos e o planejamento das etapas seguintes.
Os próximos passos do acompanhamento, considerando o avanço específico de alguns dos projetos, envolvem realizar, no mês de outubro, reuniões setoriais com os órgãos de governo envolvidos, além de uma nova reunião geral de alinhamento no final do mês de novembro.
