Nesta quinta-feira, 17 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Ijuí. …
Nesta quinta-feira (17/9), foi publicado um novo artigo na Seção Direito Hoje do Portal da Justiça Federal da 4ª Região. O texto, intitulado “Benefícios do exer…
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O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos D…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizaram, nesta quarta-feira, 16 de setembro, …
O Plenário do Senado vai promover na próxima segunda-feira (21) uma sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Celebrada…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizaram, nesta quarta-feira, 16 de setembro, …
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu limi (...)…
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica realizou, nesta quarta-feira, 16 de setembro, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), …
O projeto de lei 3145/26 isenta de punições administrativas, como multas ou perda da concessão, as estações de rádio que causarem interferências no sinal de out…
Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o governo feder…
A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná contra o Instituto Nacional do Seguro Social…
O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusi…
A cada R$ 10 gastos com prisões no ano passado, em 26 unidades federativas do país, R$ 6 foram dirigidos ao encarceramento de pessoas negras. Essa é uma das con…
Areas identified as the source of 2,300 tons of cassiterita purchased by tin producer White Solder show no signs of mining activity, according to analysis condu…
A dupla KL Jay e niLL, que apresenta o Estúdio 98, programa da Rádio Brasil de Fato, vai ao ar nesta quinta-feira (17) com muita música, mas sem ignorar “a bagu…
A Agência Pública lançou um e-book gratuito sobre desinformação na era digital, desenvolvido pela jornalista Natalia Viana, diretora executiva e cofundadora da …
O governo dos Estados Unidos retirou a Venezuela da lista de países considerados inadimplentes no combate ao narcotráfico. A decisão do presidente Donald Trump …
A Secretaria Negocial do PJe informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º Graus estará indisponível entre 0h15 e 7h do próximo sábado …
Dirigido por Ayla Òbì, filme acompanha quatro amigos e as formas que a juventude negra encontra para viver a cidade Fonte…
O governador do Piauí e candidato à reeleição, Rafael Fonteles (PT), aparece com 55% das intenções de votos e venceria a eleição no estado no primeiro turno, ap…
O voo de deportados haitianos vindo da Flórida, nos Estados Unidos, previsto para pousar ao meio-dia, ainda não despontou no céu quando encerra o expediente dos…
Deputado federal pelo PT-MG defende que impacto eleitoral é evidente e que julgamento de Mendonça precisa acontecer Fonte…
O levantamento divulgado nesta quinta-feira (17) pelo instituto de pesquisa AtlasIntel, em conjunto com a Bloomberg, mostra um crescimento do campo progressista…