Perdeu a validade a medida provisória que flexibilizou as regras para o exercício da profissão de mototaxista. Deputados e senadores não conseguiram chegar a um…
O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento pós-colheita de produtos hortifrutícolas, como frutas e hortaliças, incluindo os apre…
A edição nº 274 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada nesta quarta-feira (16/9). O Boletim é editado pela Escola de…
Esses minerais são fundamentais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos, sistemas militares e data centers…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (15/9), no InspiraLab, o laboratório de inovação da corte, uma oficina regional …
O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta também fixa limites pa…
Em gravação, Samuel Modesto tenta convencer entidade a receber verbas de Edna Macedo, do Republicanos, para burlar a lei e repassar quantia para sua própria emp…
O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) do pagamento de taxas federais para o registro de patentes, novos pro…
Leão XIV e a discreta ascensão da Secretaria do Sínodo O procedimento escolhido por Leão XIV confere à Secretaria do Sínodo uma posição relevante: ela não apena…
Apesar de custas e honorários advocatícios, em regra, serem devidos pela mera sucumbência na Justiça do Trabalho, nas ações civis públicas propostas por sindica…
“Eu vivo do meu trabalho, mas não quero que ninguém deixe de comprar comida ou pagar uma conta para gastar comigo”, afirma Andressa Urach…
O episódio ocorreu durante o primeiro ato de campanha de Haddad ao governo de São Paulo…
Trauma, sobrecarga e processos degenerativos atingem diferentes idades e partes do corpo, mas em especial os joelhos, a maior articulação do corpo humano…
Governador usa programa educacional como plataforma de campanha ao governo do estado. Ao concentrar investimentos, cria “vitrines administrativas” enquanto prec…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) receberá no próximo dia 23, às 19h, a aula inaugural do Curso Introdutório de IA aplicada ao …
Os americanos certamente deixam sua marca ao pisar fora dos Estados Unidos. Mas algumas nações não acolhem os americanos de braços abertos devido à... leia mais…
Placar está com 4 votos a favor da equiparação. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana…
As decantadas mudanças no mundo do trabalho, a crise da sociedade salarial e o enfraquecimento da CLT colaboram para que um número crescente de pessoas recorra …
O que é o “subsídio invisível” pago pela sociedade para que as plataformas privadas operem, sem regulação alguma? Como ele esvazia a proteção previdenciária e s…
Importante decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Recurso Extraordinário nº 1.258.742, com repercussão geral reconhecida no Tema nº 1.258,…
Uefa definiu os palcos das próximas finais da Liga dos Campeões. Allianz Arena, do Bayern de Munique, receberá a decisão de 2028, enquanto o Camp Nou, do Barcel…
O levantamento medirá o impacto do desdobramento mais recente da crise no Supremo Tribunal Federal, decorrente do caso Master, na disputa pelo Planalto…
Em alta, a calistenia como forma de exercício não exige ir à academia nem usar aparelhos, e pode ser praticada em praticamente qualquer lugar…
Novo livro provoca: internet, que parecia abrir caminhos democráticos, foi capturada pela ultradireita. O improviso criativo driblava dificuldades, mas virou re…