Após denúncia e pedido de condenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um bombeiro militar foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável cometido contra uma passageira durante uma viagem de ônibus entre Porto Alegre e Bagé. A sentença também determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais à vítima, manteve a prisão preventiva do condenado, conforme defendido pelo MPRS ao longo do processo, negou o direito de recorrer em liberdade e determinou a comunicação da decisão ao Corpo de Bombeiros Militar.
O promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger sustentou a condenação do acusado pelos fatos ocorridos na madrugada de 22 de abril deste ano, quando o ônibus trafegava pela BR-290, em Cachoeira do Sul. Conforme apontou o MPRS, o condenado aproveitou-se do fato de a vítima estar dormindo e impossibilitada de oferecer resistência para praticar atos libidinosos, utilizando uma jaqueta para tentar ocultar a ação e valendo-se do fardamento de bombeiro militar para transmitir confiança à passageira.
Ao pedir a condenação e a manutenção da prisão preventiva, o promotor destacou que a versão da vítima permaneceu firme e coerente desde os primeiros relatos, sendo corroborada por testemunhas, imagens do sistema de monitoramento interno do ônibus, pelo comportamento do acusado após o fato e pelo estado de abalo emocional apresentado pela passageira. Em razão das consequências do crime, a vítima precisou de atendimento médico e passou a receber acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
Na sentença, a Justiça considerou comprovadas a autoria e a materialidade do crime, reconhecendo as circunstâncias apontadas pelo Ministério Público e levando em conta, para a fixação da pena, o uso do fardamento para facilitar a aproximação da vítima e os impactos psicológicos provocados pela conduta. Cabe recurso da decisão judicial.
Para Átila Kochenborger, a condenação representa uma resposta à gravidade dos fatos. “A população espera que integrantes das forças de segurança transmitam proteção e segurança. Quando essa confiança é utilizada para facilitar a prática de um crime, há uma dupla violação: contra a vítima e contra a própria credibilidade da instituição. O Ministério Público atuou para defender a sociedade, dar voz à vítima e buscar a responsabilização de quem age dessa forma”, disse o promotor.