O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destinou US$ 1 milhão (R$ 5,2 milhões) a um projeto voltado ao financiamento de organizações que contestem a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. As informações são do jornal britânico The Guardian.
Batizado de “Combatendo o lawfare e a censura no Brasil” (Countering Lawfare and Censorship in Brazil), o projeto prevê que entidades da sociedade civil que se oponham ao que a Casa Branca classifica de “excesso judicial” e “censura” praticados pelo STF, recebam recursos do Departamento de Estado estadunidense.
Os recursos têm como origem o Human Rights and Democracy Fund (HRDF), o principal fundo da entidade e foi originalmente criado para financiar defensores de direitos humanos, vítimas de violações e iniciativas de promoção da democracia.
Os documentos analisados pelo Guardian sobre o tema, não permitem saber quais organizações brasileiras receberão os recursos. A reportagem recupera o histórico de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, salientando que a destinação dos recursos ao Brasil ocorre na reta final das eleições presidenciais brasileiras.
A destinação do dinheiro provocou resistência no Congresso do país norte-americano. A senadora democrata Jeanne Shaheen, principal representante no Comitê de Relações Exteriores do Senado, manteve bloqueios sobre dez financiamentos semelhantes, que totalizavam US$ 22 milhões (R$ 114,4 milhões), envolvendo Brasil, África do Sul, Nigéria, Reino Unido e outros países europeus.
O secretário de Estado Marco Rubio reagiu e assinou um memorando ignorando os bloqueios. Nesta quarta-feira (30/09), horas antes do prazo para utilização do dinheiro do fundo expirar, o Departamento de Estado destinou os recursos aos beneficiários.
US$ 176,9 milhões para projetos conservadores
A soma destinada ao Brasil é parte de um investimento total de US$ 176,9 milhões (R$ 919,9 milhões) que a Casa Branca pretende fazer para fortalecer iniciativas conservadoras e de extrema direita em diferentes países.
Ao todo, estão previstos 43 projetos que representam a maior parte dos US$ 205 milhões (R$ 1 bilhão) destinados pelo Congresso norte-americano ao fundo. Segundo fontes ouvidas pelo jornal, integrantes do governo Trump fizeram pressão pessoalmente pela aprovação de alguns desses financiamentos.
O maior deles gira em torno de US$ 40 milhões (R$ 208 milhões) e será destinado a um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation (VOC), organização anticomunista sediada nos Estados Unidos.
Outro programa, denominado Promoting Western Civilization Allies (Promovendo aliados da civilização ocidental), receberá US$ 2 milhões (R$ 10,4 milhões). Seus responsáveis não poderão, segundo o documento, aderir ao que o governo dos EUA define como concepções “ideologicamente instrumentalizadas”. Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Hungria e países dos Bálcãs aparecem entre os possíveis destinos dos recursos.
Há ainda US$ 2 milhões (R$ 10,4 milhões) previstos para redes de alerta destinadas à proteção de cristãos na Nigéria e US$ 1 milhão (R$ 5,2 milhões) para um consórcio jornalístico que deverá contestar a classificação de determinados veículos de comunicação como fontes “confiáveis”.
No Reino Unido, um financiamento de US$ 3 milhões (R$ 15,6 milhões) sem licitação será destinado à Jobs Foundation, organização dirigida por Matthew Elliott, que liderou a campanha Vote Leave, favorável ao Brexit. O projeto também pretende promover políticas favoráveis às empresas e combater o que classifica como excesso de regulamentação, inclusive em áreas relacionadas às normas climáticas, afirma o jornal britânico.