A segunda rodada de conversações entre o governo venezuelano e a delegação de ex-deputados da Assembleia Nacional eleita em 2015 terminou na sexta-feira (25) de setembro, em Caracas. As negociações ocorreram ao longo de sete sessões de trabalho, divididas em duas plenárias e cinco mesas técnicas.
A delegação do governo foi chefiada por Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, enquanto o grupo opositor foi liderado pela ex-deputada Dinorah Figuera. A iniciativa se insere no marco do Programa Nacional de Convivência Democrática, lançado pela presidenta em exercício, Delcy Rodríguez, após o bombardeio dos Estados Unidos em 3 de janeiro deste ano, e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, a deputada nacional Cília Flores.
Entre os principais resultados do encontro está a criação do Conselho de Revisão de Credenciais e Requisitos para os candidatos ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), um desdobramento do que foi acordado na primeira rodada de diálogos, quando se decidiu pela renovação de todos os magistrados da máxima corte do país.
O conselho será formado por sete juristas indicados por ambas as partes e tem como objetivo acompanhar o processo de renovação do Tribunal Supremo. O acordo também prevê a publicação de um cronograma público e o avanço da comissão encarregada das postulações judiciais.
Na saída da reunião, o deputado Jorge Rodríguez foi questionado sobre a negociação de um possível calendário eleitoral, após a presidenta em exercício ter dito em seu discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) que haverá eleições no país. O presidente da Assembleia Nacional afirmou que a convocação deverá obedecer aos prazos estipulados pela Constituição.
“Claro que haverá eleições. Haverá quatro eleições. O que temos pela frente são eleições parlamentares, eleições de prefeitos, eleições de governadores e eleições presidenciais nos prazos estabelecidos pela Constituição”, disse o parlamentar.
As últimas eleições presidenciais foram realizadas em 2024. Já governadores, prefeitos e deputados tiveram os cargos renovados em uma única eleição realizada em 2025. Segundo a Constituição do país, o mandato do presidente da República é de seis anos, enquanto para deputados nacionais é de cinco anos. Já prefeitos e governadores têm mandato de quatro anos cada. Desse modo, se não houver mudança constitucional, as próximas eleições regionais seriam em 2029, e as nacionais, ou seja, presidente e deputados, em 2030.
Outros resultados
Na área de comunicação, as partes pactuaram o levantamento de medidas administrativas impostas a páginas de notícias e meios digitais. O governo confirmou a liberação do acesso a diversos portais informativos que estavam bloqueados por terem participado de ações e planos golpistas contra o Estado.
Como desdobramento das conversas, o governo realizou 39 novas excarcelações no fim de semana. Entre os libertados estão seis investigados pelo caso conhecido como Operação Gedeão, quando as autoridades conseguiram interceptar e prender um grupo de paramilitares que tentou invadir o país pela costa norte.
“Algo que sim foi dito hoje nas discussões da mesa foi o repúdio que todos temos a qualquer forma de expressão violenta no contexto de tentar obter dividendos políticos com ações violentas isoladas. Penso que estamos indo muito bem no trabalho que vem sendo realizado nesta mesa de diálogo. Acredito que alcançamos acordos muito importantes, que são acordos concretos e tangíveis”, disse Jorge Rodríguez.
As delegações do governo e da oposição ratificaram o compromisso de manter o canal de diálogo permanente. Um terceiro ciclo de reuniões está agendado para meados de outubro de 2026, quando as partes devem dar continuidade às discussões para a estabilidade institucional e a convivência democrática na Venezuela.
Na primeira rodada de negociações, realizada no mês de agosto, oposição e governo concordaram com a renovação do sistema de Justiça, a nomeação de novos magistrados do TSJ, bem como a renovação do Conselho Nacional Eleitoral, e o trabalho conjunto para viabilizar o desbloqueio de ativos da Venezuela na Inglaterra.