Revisitar a obra intelectual e política de Carlos Nelson Coutinho é um dever impreterível para as mais diversas gerações da esquerda brasileira. Passados 13 anos de seu falecimento, sustentamos que o pensamento de Coutinho permanece como um clássico para os caminhos do socialismo no Brasil.
Baiano, filho das classes mais abastadas e letradas, Coutinho foi muito além de um acadêmico. Homem de partido, militou no movimento estudantil, foi professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e construiu uma larguíssima produção intelectual, composta por 13 livros e mais de 50 ensaios. Carlos Nelson fez parte de uma importante geração do Partido Comunista Brasileiro (PCB), formada no contexto de sua virada renovadora pós-1958, que muito contribuiu para uma relativa hegemonia da esquerda no mundo da cultura na década de 1960 e mesmo sob a ditadura civil-militar.
Segundo José Paulo Netto, a obra de Coutinho pode ser dimensionada por meio de três grandes frentes. A primeira é a de publicista e intérprete de pensadores como Hegel, Rousseau, Lukács, Goldmann, Gramsci, Togliatti e Ingrao. Mais que apresentar esses autores, Carlos Nelson Coutinho produziu sínteses e interpretações originais e, por isso mesmo, polêmicas. A segunda é a de crítico literário e filosófico, dimensão na qual cabe sublinhar a influência de Lukács. Poderíamos mencionar seus ensaios sobre Lima Barreto, Graciliano Ramos, Proust e Kafka, assim como sua crítica ao estruturalismo em Estruturalismo e a Miséria da Razão. Finalmente, há sua produção dedicada à interpretação e à elaboração de uma teoria sobre o Brasil contemporâneo.
Para a construção dessa teoria, sua apreensão e leitura da obra de Antonio Gramsci foram fundamentais. Leitor atento de clássicos de diferentes matrizes do pensamento social brasileiro, como Nelson Werneck Sodré, Celso Furtado, Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes, Octávio Ianni, Oliveira Vianna e Gilberto Freyre, entre outros, Carlos Nelson procurou “abrasileirar” categorias gramscianas e conceitos desenvolvidos a partir de sua obra, como Estado ampliado, revolução passiva, hegemonia, crise orgânica, supremacia e catarse.
Em termos acadêmicos, Carlos Nelson ainda é mais conhecido e lido como um intérprete de Gramsci. Muitas vezes, porém, essas leituras marginalizam sua interpretação original sobre a formação sócio-histórica brasileira e os caminhos para a revolução. A partir de Gramsci, Carlos Nelson formulou, ao menos, duas hipóteses fecundas sobre o desenvolvimento histórico brasileiro.
A primeira diz respeito à via particular do desenvolvimento capitalista brasileiro, realizada “de cima para baixo”, tendo a violência estatal como principal mediação e marcada por um conjunto de revoluções passivas que incorporaram parte das demandas e lutas sociais sob uma direção conservadora das classes dominantes.
A segunda refere-se ao neoliberalismo enquanto um projeto de conformação inédita da hegemonia da burguesia brasileira, mediante a ampliação de organizações, entidades e ONGs na sociedade civil, que passam a conformar uma direção política, cultural e moral. Na política, esse fenômeno se materializa mediante uma “hegemonia da pequena política”. Debates sobre projetos societários e desenvolvimento econômico, por exemplo, dão lugar à lógica da gestão eficiente e da atenuação das mazelas sociais.
Em 1979, seu texto mais polêmico e conhecido marcou uma geração da esquerda brasileira. Em A democracia como valor universal, Carlos Nelson sintetizou a política de seu grupo na luta interna do PCB, os “renovadores”, liderados por Armênio Guedes. Conforme contextualiza Marcelo Braz, influenciado pela via italiana ao socialismo e crítico ao modelo soviético de socialismo, propunha três grandes teses de fundo: o vínculo entre democracia e socialismo no pensamento marxista; a democracia enquanto valor universal para o gênero humano, portanto, necessariamente desvinculada mecanicamente da ordem burguesa e liberal; e, por fim, a falência do modelo soviético e o esgotamento da estratégia nacional-democrática do PCB.
Decerto, A democracia como valor universal foi objeto de interpretações e apropriações bastante distintas, tanto no campo do marxismo quanto entre setores liberais. Recebeu críticas de posições marxistas, ao mesmo tempo em que alguns de seus argumentos foram apropriados e ressignificados por perspectivas liberais. No entanto, neste breve texto, cabe sublinhar que, ao longo das décadas seguintes, já como militante do PT e, posteriormente, do Psol, Carlos Nelson Coutinho amadureceu uma contribuição estratégica para a esquerda brasileira: o reformismo revolucionário. É nesse terreno que sua reflexão sobre democracia ganha novos desdobramentos, articulando a democratização da política a uma estratégia de transformação social fundada na guerra de posições e na combinação das formas de luta.
Dialogando com as teses do filósofo André Gorz e buscando superar a contraposição entre a social-democracia e o comunismo histórico, Coutinho sustentou a atualidade de uma estratégia fundada na guerra de posições e na combinação das formas de luta, orientada pela conquista de reformas capazes de ampliar a organização e a capacidade de luta das classes subalternas, tensionando e, potencialmente, transcendendo a lógica do capital. Inspirando-se nas passagens de Marx sobre a luta pela redução da jornada de trabalho, Carlos Nelson Coutinho argumentava que determinadas reformas, embora possam ser incorporadas pelo Estado e pela sociabilidade burguesa, também podem alterar a correlação de forças, ampliar os espaços de participação popular e criar condições para o avanço de um processo de transformação anticapitalista.
Desse modo, a socialização da política deixa de representar apenas um princípio normativo e passa a constituir uma condição histórica para a socialização do poder e, em última instância, da riqueza socialmente produzida. A ampliação da democracia converte-se, portanto, em mediação indispensável para a transformação das relações sociais de produção e para a constituição de novas formas de organização da vida social.
De fato, consideramos que falta uma maior articulação, no pensamento de Coutinho, entre a democratização do poder e a “questão nacional” e “anti-imperialista”. Em tempos de crise e ofensiva do imperialismo, parece-nos que a democratização do poder é essencial para a defesa das soberanias populares nos países periféricos e dependentes, como o Brasil.
Diante do avanço da extrema direita, da ofensiva imperialista e das progressivas restrições democráticas, permanecem atuais os desafios táticos e estratégicos colocados à esquerda brasileira. Entre a administração dos limites da ordem, a necessária resistência à barbárie e a recorrência de esquerdismos, a tarefa de construir alternativas exige recuperar a capacidade teórica e política da esquerda para enfrentar os desafios do presente.
É nesse sentido que conhecer Carlos Nelson Coutinho continua sendo um exercício impreterível. Não para simplesmente lê-lo, criticá-lo ou segui-lo, mas para dialogar criticamente com sua obra e revitalizar a criatividade teórica e política da esquerda marxista de compreender o presente, formular alternativas e ser portadora do novo e da esperança.
* Luís Eduardo Fernandes, historiador e assistente social. Professor da Escola de Serviço Social da UFRJ.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.