Um novo quadro nacional para a listagem de casos nos tribunais criminais da Inglaterra e País de Gales entra em vigor amanhã (1º de outubro), apoiando uma abordagem mais consistente e ajudando os tribunais a priorizar casos onde o atraso tem o maior impacto.
O novoDiretriz de Prática sobre Listagem nos Tribunais Criminaisé o primeiro quadro nacional para listagem criminal e fornece orientações aos juízes sobre a priorização de casos com base no impacto humano do atraso em vítimas, testemunhas e réus, garantindo a justiça nos procedimentos.
Um conjunto de notas de orientação foram publicado para apoiar a implementação das novas disposições e ajudar a magistratura, a equipe do HMCTS e os profissionais a aplicar o Marco Nacional de Listagem na prática.
Ao lado da Diretriz de Prática sobre Listagem entrando em vigor, a Orientação da Lady Chief Justice sobre Ligações ao Vivo nos tribunais criminais, que foipublicada em 6 de julho de 2026,também deve ser implementada em nível nacional até amanhã (1 de outubro). A orientação fornece um quadro nacional claro para o uso consistente da participação remota em processos criminais, apoiando o acesso à justiça e o uso eficiente dos recursos do tribunal.
Previsto para publicação no início de novembro, a Melhor Orientação de Listagem para Abuso Doméstico operará dentro do Marco Nacional de Listagem. Fornecerá um caminho de listagem e gerenciamento de casos acelerado para casos de abuso doméstico adequados.
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