Antes de o encontro começar, Beatriz já nos esperava no telão. Sua imagem emoldurava, para mim, muitas lembranças. Durante quase sete anos, entre o mestrado e o doutorado, foi sob sua orientação que aprendi a formular boa parte das questões que ainda acompanham minhas pesquisas.
Naquela tarde, eu voltava a ouvi-la de outro lugar, agora como pós-doutorando no IAU, embora reconhecesse o mesmo gesto: interromper as certezas rápidas e devolver complexidade ao problema. O auditório se enchia aos poucos, enquanto as conversas se cruzavam à espera do início da atividade.
O documento em torno do qual nos reuníamos era breve: compunha-se de 16 artigos que condensavam os pontos sobre os quais havia sido possível alcançar consenso no 2º Congresso Internacional de Arquitetos e de Técnicos de Monumentos Históricos, realizado em Veneza entre 25 e 31 de maio de 1964. O texto, além de não expressar a totalidade do pensamento preservacionista daquele período, foi a primeira das 13 resoluções aprovadas pelo congresso.
Ao abrir a reunião, Aline observou que o texto de Beatriz, publicado em 2010 nos Anais do Museu Paulista, tinha a rara capacidade de “colocar as coisas no lugar”. A expressão ganharia precisão ao longo da tarde. Colocar as coisas no lugar, ali, significava devolver a cada formulação seu tempo, seu debate e seus limites. Era também a ocasião de perguntar por que ainda nos reuníamos em torno de um documento de 1964, depois de tantas mudanças no próprio conceito de patrimônio.
Beatriz começou sua fala deslocando a expectativa de uma defesa imediata do documento. Lemos a Carta de Veneza pelo mesmo motivo que lemos outras produções humanas do passado: porque elas registram formas de pensar, problemas e tentativas de resposta que precisam ser compreendidos. A idade de um texto não o torna necessariamente ultrapassado, assim como sua permanência não o torna automaticamente atual. Entre uma conclusão e outra existe o trabalho da leitura.
Essa distinção atravessou a fala de Beatriz e orientou também a minha escuta. Ler a Carta de maneira circunstanciada significa procurar compreender por que aqueles profissionais se reuniram, quais problemas enfrentavam e quais debates ficaram registrados nas atas, embora não tenham aparecido com a mesma força no documento final. Suas omissões também dizem algo sobre o panorama em que o consenso foi produzido.
Beatriz reconstituiu as condições que tornaram necessária uma base comum naquele período. No pós-guerra, especialistas convocados para atuar em diferentes países chegavam a soluções apoiadas, muitas vezes, em convicções individuais, ainda que cautelosas e responsáveis. Elaborar princípios compartilhados era uma forma de retirar as intervenções do arbítrio de cada conservador e vinculá-las ao pensamento crítico, à história e às ciências. A Carta oferecia, assim, uma orientação deontológica e ética que exigia que as decisões pudessem ser justificadas.
Reconheceu também que o documento era devedor de um debate predominantemente europeu, sobretudo italiano, mas questionou a passagem dessa constatação para a invalidação de seus princípios. O congresso realizou-se em plena Guerra Fria e, embora a maioria dos participantes viesse de países ocidentais, reuniu representantes de diferentes nacionalidades e de todos os continentes, inclusive do Brasil. Para ela, formar, naquele momento, um grupo de profissionais de nações distintas em torno de um debate comum não era pouca coisa.
Essa composição, ainda que não eliminasse as assimetrias do encontro, tornava insuficiente reduzir o documento de Veneza ao produto de um círculo exclusivamente europeu, fechado sobre si mesmo e simplesmente imposto aos demais. A própria Carta, aliás, atribuía a cada nação a responsabilidade de aplicar os princípios formulados em comum “no contexto de sua própria cultura e de suas tradições”.
Identificar essas circunstâncias não transforma o documento em algo completo ou perfeito, lembrou Beatriz. A Carta se ocupa explicitamente dos “monumentos históricos” e reserva pouco espaço a temas presentes nos debates do congresso, como a escala urbana. Assim, documentos posteriores elaborados no âmbito do Icomos e adotados por sua Assembleia Geral – como a Carta de Washington, de 1987, e os Princípios de La Valletta, de 2011 – aprofundaram questões que haviam recebido pouco espaço no texto de 1964. Para Beatriz, esse percurso não exige nem propõe a substituição da Carta, mas sua leitura em relação com os debates que a antecederam e com os documentos que posteriormente a integraram e aprofundaram.
A conversa ganhou outra espessura quando as questões da sala trouxeram a Carta para o trabalho cotidiano. Aline perguntou se, nas disciplinas de projeto, os estudantes da FAU recorriam às cartas patrimoniais durante a elaboração de suas propostas. Beatriz ponderou que essa aproximação ainda era pequena na faculdade. A pouca interlocução entre os departamentos e a predominância de exercícios realizados em terrenos vazios – ou nos quais a preexistência aparecia apenas como elemento acessório – dificultavam que as questões da preservação alcançassem efetivamente as disciplinas de projeto. Quando entravam em contato com a Carta sem tempo para amadurecer sua leitura, os estudantes tendiam, segundo ela, a acioná-la de maneira normativa, como se o documento fornecesse respostas projetuais. Beatriz mencionou, porém, a experiência da disciplina optativa interdepartamental Subsídios Investigativos e Projetuais para a Preservação do Patrimônio Edificado, que reúne docentes dos três departamentos da FAU e articula investigação histórica, conhecimento da materialidade e exercício projetual.
Foi nesse ponto que retomei uma passagem de seu artigo de 2010, na qual Beatriz diagnosticava uma “enorme dificuldade de leitura fundamentada” da Carta de Veneza no Brasil, apesar de exceções como o esforço de Augusto da Silva Telles, que lecionou no Curso de Restauração e Conservação de Monumentos Arquitetônicos realizado na FAU-USP, em 1974. A Decisão Normativa nº 80, de 2007, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) aparecia ali como um dos indícios do problema. Lembrei que, nos 16 anos transcorridos desde a publicação do artigo, o debate se ampliara e lhe perguntei se aquele diagnóstico ainda se sustentava ou se havíamos avançado, em âmbito nacional, na compreensão do documento.
A resposta foi incisiva: em sua avaliação, a dificuldade persistia e, em certos aspectos, havia se agravado. Referências teóricas e documentos, observou, vêm sendo mobilizados sem o necessário retorno às fontes, enquanto se cobra da Carta que responda a preocupações que não pertenciam ao horizonte e ao escopo de 1964. Foi então que sintetizou: “Estamos fazendo a Carta pagar por algo que ela não se propôs a resolver.” Compreendi que o problema estava no anacronismo de julgar o documento pelo que ele não se propunha a oferecer e transformar essa ausência em prova de sua insuficiência.
A questão reapareceu quando Beatriz comentou alguns debates ocorridos no Brasil por ocasião dos 60 anos da Carta. Manifestou reservas diante de iniciativas que colocavam em pauta sua revisão. Segundo ela, o Icomos Internacional tem optado sistematicamente por documentos de integração e aprofundamento, e não por documentos substitutivos. Chamou atenção, ainda, para o risco de formular críticas sem retornar às atas e a outras fontes que permitem reconstituir as discussões de 1964.
Pouco depois, uma pergunta sobre as ruínas deslocou essa exigência de fundamentação da leitura documental para o campo do projeto. Beatriz observou que a menor quantidade de matéria remanescente pode conferir à intervenção uma liberdade projetual um pouco maior, sempre dentro dos parâmetros oferecidos pela Carta. Advertiu, contudo, que essa condição não deveria servir de “desculpa” para qualquer solução: a ruína continua sendo o estrato de algo que existiu. Lembrou que, nesse campo, há tanto projetos interessantes quanto abusos.
A discussão sobre os usos contemporâneos tornou mais concreta a articulação entre liberdade projetual e fundamentação. Ao responder à pergunta de um estudante da graduação sobre a possibilidade de destinar o patrimônio a usos que não fossem estritamente culturais, Beatriz observou que um bem protegido pode receber um mercado, uma farmácia ou mesmo um Poupatempo, desde que o programa e o projeto considerem suas conformações espaciais e seus valores. Um museu, lembrou, pode ser tão inadequado a uma preexistência quanto uma farmácia. A adequação depende menos do nome do novo uso do que da maneira como ele se relaciona com o bem.
A observação levou-a ao chamado “reúso adaptativo”, expressão hoje em evidência. Beatriz recordou que outras denominações, como “reciclagem”, já haviam ocupado posição semelhante, sucedendo-se como novidades no debate. O reúso adaptativo, ponderou, não é em si equivocado, e as dimensões econômicas e de desempenho também integram o processo de atribuição de um novo uso. Elas deveriam, porém, ser pensadas a partir da lógica da cultura. Sua preocupação recaía sobre o risco de essa prática ser instrumentalizada pelo mercado, relegando a segundo plano o valor cultural do bem.
Ao fim daquela conversa, a brevidade da Carta adquiria, para mim, outro sentido. Seus 16 artigos não sintetizavam todo o pensamento preservacionista de seu tempo, nem poderiam esgotar as questões do presente. Assim, uma pergunta me acompanhava: o que sustenta, depois de mais de seis décadas, a atualidade da Carta e sua permanência como documento-base do Icomos? Por que documentos posteriores integram, ampliam e aprofundam seus princípios sem negar o seu papel? Talvez porque o documento de Veneza continue a formular dilemas ainda abertos e a oferecer uma possibilidade de aproximação crítica para enfrentá-los. Sua permanência como referência exige, contudo, que continue a ser questionada.
Em seu artigo, Beatriz lembra, ao discutir o uso, que ele é meio, não fim. A distinção me parecia valer também para a própria Carta: sua função é disciplinar o juízo crítico, em vez de simplesmente legitimar ou condenar intervenções. Ela não decide por nós. Obriga-nos a explicitar o que reconhecemos como monumento histórico, quais valores e estratos pretendemos transmitir, por que determinada intervenção é necessária e quais perdas estamos dispostos a produzir. Sua atualidade se evidencia nessa exigência de fundamentação, mais do que na reprodução literal das respostas de 1964.
Lê-la hoje demanda reconhecer a força dos princípios que oferece e interrogar os limites culturais, sociais e políticos de seu campo de validade. Afinal, quem define o monumento histórico? Em nome de quem? Quais valores são privilegiados e quais permanecem fora do reconhecimento? Tensionar a Carta de Veneza, nesse sentido, é fazê-la operar sob o mesmo pensamento crítico que ela exige de toda intervenção sobre o patrimônio. A fala de Beatriz deixou em mim uma ideia que ainda ecoava ao fim do encontro: a Carta, de fato, não encerra o debate; torna-nos responsáveis pelas respostas que produzimos.
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